Brasília - O BNDES bancará a compra dos conversores digitais de TV que as empresas de telecomunicações terão de fornecer aos beneficiários de programas sociais se quiserem levar um dos lotes do próximo leilão de 4G.

A informação foi confirmada nesta terça-feira, 15, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que garantiu que a indústria nacional de eletrônicos terá plenas condições de oferecer os cerca de 27 milhões de aparelhos necessários para atender a todos os domicílios onde moram as 72,7 milhões de pessoas que estão inscritas no Cadastro Único da União.

"Não podemos encerrar a transmissão analógica de televisão sem que os conversores cheguem às casas das pessoas. Temos que ter providências para garantir a transição porque a televisão ainda é o entretenimento mais presente nos lares brasileiros", afirmou Bernardo.

De acordo com uma fonte graduada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a estimativa de gasto adicional que as teles que vencerem o leilão de 4G teriam apenas com os conversores digitais ultrapassa R$ 1,3 bilhão. Esse cálculo considera 27 milhões de unidades por um preço médio de R$ 50. E seria justamente esse o valor que seria financiado pelo BNDES.

"O BNDES com certeza irá participar, não só no financiamento para as empresas de telecomunicações adquirirem os aparelhos, mas também emprestando para os fabricantes nacionais. Trata-se de uma atividade econômica necessária e oportuna para o País. Se já não houver uma linha de crédito específica para isso, o banco deve criá-la", enfatizou Bernardo.

Falta

Para o ministro, não faltarão aparelhos no mercado. "A indústria de aparelhos eletrônicos e de informática é uma das que mais crescem no Brasil. Dados recentes mostram uma expansão superior a 30% na produção do setor."

O apoio do BNDES alivia ainda mais o peso financeiro para que as companhias de telecomunicações adquiram a faixa de 700 mega-hertz (MHz) para reforçarem seus serviços de 4G. Embora a frequência seja avaliada em R$ 12 bilhões, o Ministério da Fazenda espera uma arrecadação de apenas R$ 7,5 bilhões com o certame, cujo edital está em fase de consulta pública, ainda sem valores.

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A distribuição dos conversores digitais - e a instalação de filtros anti-interferência do 4G no sinal de TV digital - é praticamente a única obrigação que as teles terão na faixa de 700 MHz. Com o BNDES por trás dessa operação, avaliou o ministro, o leilão se torna ainda mais atrativo para que novas empresas de telecomunicações possam entrar no mercado brasileiro.

"O leilão anterior de 4G ( na faixa de 2,5 gigahertz, realizado em 2012) tinha metas rígidas de cobertura, que o novo edital não traz. Esse edital de 2014 é mais benéfico para novas companhias que poderão estrear no Brasil com mais competitividade", avaliou Bernardo. Ele revelou ainda que o governo pretende fazer "road shows" nos Estados Unidos, Europa e até mesmo na Ásia para apresentar as condições do leilão a potenciais interessados.

Ainda em 2007, o ex-presidente Lula anunciou a liberação de R$ 1 bilhão pelo banco de fomento para financiar a venda no varejo do produto a preços populares. Procurado, o BNDES informou que essa linha já se encontra desativada, mas o banco ainda possui linhas abertas para a pesquisa e desenvolvimento dos conversores, produção de softwares e aparelhamento das emissoras. "O BNDES poderá estudar a abertura de linhas para a aquisição dos aparelhos dependendo da demanda e da necessidade futura", acrescentou a instituição, por meio de sua assessoria de imprensa.

Radiodifusores

Para Bernardo, a proposta de regulamento de convivência entre o 4G no 700 MHz e a TV Digital deve tranquilizar os radiodifusores, que fazem lobby pelo adiamento do leilão até que haja a garantia de que um serviço não causará interferência no outro. "A nossa expectativa é de que esse regulamento seja suficiente. Além disso, as emissoras terão outra tranquilidade porque o edital determina que as teles sejam as responsáveis pela instalação dos filtros necessários onde houver interferência", avaliou.

O Brasil já conta com o 4G na faixa de 2,5 GHz nas maiores cidades, mas essa frequência é compatível com número menor de aparelhos de celular e ainda tem alcance menor, o que obriga as empresas a instalarem mais antenas. Com o 4G na faixa de 700 MHz, as teles poderão ampliar o alcance do serviço e colocar uma variedade maior de aparelhos celulares no mercado. "A nossa expectativa é de fazer um bom leilão, que com certeza vai propiciar o crescimento da oferta do serviço principalmente nas regiões metropolitanas", concluiu Bernardo.