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Anatel vai bloquear celulares piratas em mais 10 estados no sábado

Medida será válida para Rio, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins

Prédio da Anatel em Brasília (Sinclair Maia/Anatel/Divulgação)

Prédio da Anatel em Brasília (Sinclair Maia/Anatel/Divulgação)

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Gustavo Gusmão

Publicado em 4 de dezembro de 2018 às 14h28.

Última atualização em 4 de dezembro de 2018 às 14h32.

São Paulo — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai começar a bloquear celulares irregulares em mais 10 estados a partir de sábado (8). A medida será válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. O bloqueio afetará aparelhos com IMEIs falsificados ou duplicados, mas não necessariamente modelos importados que têm a situação regularizada em um banco de dados de IMEIs global.

Usuários que serão afetados vêm recebendo avisos vindos do número 2828 desde o último dia 23 de setembro. O texto diz: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Os donos dos aparelhos piratas também serão avisados novamente, com uma mensagem similar, na sexta-feira, um dia antes do bloqueio.

Como descobrir o IMEI do celular?

Se você não recebeu um alerta do tipo, mas quer se certificar de que seu smartphone está regularizado, é possível fazer a consulta do IMEI em uma página da Anatel. Para descobrir o número do aparelho, basta digitar *#06# no discador.

O bloqueio de celulares piratas começou em maio deste ano em Goiás e no Distrito Federal. Segundo a Anatel, desde então, 103 mil dispositivos irregulares foram excluídos das redes das operadoras móveis. O processo deve começar em 24 de março de 2019 nos estados do Nordeste e nos do Norte e Sudeste que ficaram de fora nesta leva. Os avisos começarão a ser emitidos no próximo dia 7 de janeiro.

A agência reguladora recomenda que usuários afetados pela medida procurem "a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho" e busquem seus direitos como consumidor. Não há planos de interromper esse processo no decorrer do próximo ano porque, segundo o órgão, os modelos "não oferecem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira".

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