Anatel prepara revisão da metodologia de replicabilidade

Mal as primeiras ofertas do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) foram homologadas, a Anatel já prepara uma revisão na metodologia de replicabilidade – fórmula usada pela agência para aprovar ou não as ofertas dos produtos de atacado das empresas consideradas com Poder de Mercado Significativo (PMS).

"Quando a gente começou a utilizar a metodologia, a gente viu que ela tinha limitações e, como ela mudou consideravelmente, vamos colocá-la novamente em consulta pública", explica o superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri.

O problema, explica o superintendente, é que a fórmula atual não considera o tempo de vida do usuário na base e não considera o tempo do contrato entre quem compra e quem vende.

Outro fator que será considerado na nova proposta é uma mudança na cadeia produtiva da banda larga, que hoje considera apenas a Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) e o acesso. Na nova proposta, entra no cálculo a EILD, o acesso e a interligação – produto chamado no mercado simplesmente de "link".

A metodologia de replicabilidade é a fórmula usada para calcular os preços de referência da EILD, do full unbundling, do bitstream e a da interligação.

Baigorri explica que o PGMC prevê que no primeiro ciclo de seis meses a fórmula pode ser ajustada, que é o que a Anatel está fazendo. "A fórmula está sendo construída no processo de homologação. Nesse primeiro momento, estamos usando a fórmula da replicabilidade como mais um parâmetro", diz ele.