Anatel prepara regulamento para compartilhamento de espectro

A Anatel estuda a criação de uma regulamentação de RAN sharing, ou seja, de compartilhamento de espectro e de equipamentos eletrônicos pelas operadoras móveis. A proposta de regulamento deve entrar em consulta pública ainda este ano.

A ideia é viabilizar, por exemplo, o uso da faixa de 900 MHz para 4G, disse o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, durante o 13º Rio Wireless, evento realizado nesta segunda-feira, 3, no Rio de Janeiro.

Hoje, cada uma das quatro grandes operadoras possui licenças de 2,5 MHz + 2,5 MHz nessa faixa, voltada para o 2G. Com o RAN sharing seria possível compartilhar 10 + 10 MHz entre as teles, o que permitiria a oferta de 4G. Isso sem falar no desaparecimento das faixas de guarda, aquelas que servem para proteger de interferência entre os serviços das teles, o que garantiria ainda mais espectro para o 4G.

A agência também analisa a possibilidade de tornar o RAN sharing obrigatório no interior do país, o que pode ser incluído nas regras do leilão de 700 MHz, disse Valente.

Necessidade de espectro

Paralelamente, o órgão regulador realizará uma atualização no seu estudo sobre demanda por espectro móvel no Brasil para os próximos anos.

A avaliação mais recente foi feita em 2010 e previa uma necessidade de 1.020 MHz no Brasil em 2020.

O novo estudo levará em conta os ganhos de eficiência com o RAN sharing, mas também o aumento da demanda por tráfego móvel, especialmente com aplicações em vídeo. Valente acredita que no fim das contas o País precisará de mais banda do que havia sido previsto no estudo de 2010.