Anatel pode rever regras para planos de serviços móveis

São Paulo - A Anatel pode reformular a obrigatoriedade de homologação de planos de serviço móveis no âmbito da regulamentação de oferta combinada (Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta Conjunta de Serviços), que deverá ser discutido pela agência até o final do ano.

Hoje, as operadoras são obrigadas a homologar junto à agência seus planos de serviço, mas, na prática, acabam fazendo promoções temporárias bastante diferentes. Segundo o conselheiro Rodrigo Zerbone, é fato que da forma como a questão da homologação está colocada, a obrigatoriedade está gerando mais confusão do que trazendo benefícios ao mercado.

Isso ficou evidente na recente divulgação do ranking de preços de serviços divulgado pela UIT, que usa os planos homologados pela agência como parâmetro, e que expôs uma realidade que não existe no mercado. Segundo Zerbone, é preciso discutir o sentido de haver planos homologados e, no mínimo, assegurar que eles estejam em linha com o que é praticado. Mas esta será, provavelmente, uma discussão que o próprio Conselho terá que assumir, pois o regulamento já passou pela consultoria jurídica e deve ser encaminhado pela área técnica ao colegiado da agência em breve.

A homologação de planos está prevista no Regulamento do SMP. No entanto, a futura regulamentação de oferta combinada vai entrar no assunto ao criar a entidade comparadora de ofertas de mercado. Em entrevista à revista TELETIME de outubro, o presidente da TIM, Rodrigo Abreu, afirmou que não faz sentido haver a obrigatoriedade da homologação e, ao mesmo tempo, uma entidade comparadora respaldada pela Anatel. Para Zerbone, são duas coisas independentes, mas é fato que a homologação de planos hoje está criando mais problemas do que ajudado o mercado.