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Anatel discutirá alterações no Serviço Móvel Pessoal

São Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre nesta segunda-feira, 1º, consulta pública para discutir proposta de alteração do Regulamento do Serviço...

Anatel (Reprodução)

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Da Redação

Publicado em 3 de setembro de 2013 às 13h28.

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São Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre nesta segunda-feira, 1º, consulta pública para discutir proposta de alteração do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

O texto da proposta estará disponível na sede e no site da Anatel a partir das 14 horas desta segunda. As contribuições por formulário eletrônico deverão ser encaminhadas à Agência até as 24h de 16 de julho. Também serão aceitas sugestões por carta, fax ou correspondência eletrônica, desde que recebidas até 18h do mesmo dia.

O órgão regulador também discutirá com a sociedade uma proposta de resolução que pretende tornar obrigatórios requisitos de acessibilidade para a certificação das estações móveis do Serviço Móvel Pessoal(SMP).

O texto proposto poderá ser consultado no site ou na sede da Anatel a partir das 14 horas de hoje. As contribuições por formulário eletrônico deverão ser encaminhadas à Agência até as 24h de 31 de julho. As sugestões por carta, fax ou correspondência eletrônica também serão aceitas se recebidas até 18h do mesmo dia.

 

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