Paulo Bernardo: "Essa regra pode ser alterada, especialmente se houver convicção de que vai haver liquidez, de que vai haver financiamento" (Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 12 de março de 2014 às 17h48.
São Paulo - De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a alteração da regra de pagamento pelas frequências de 700 MHz para elevar o montante arrecadado ainda este ano "é uma possibilidade real".
Historicamente, a Anatel arrecada 10% no ato da licitação e o restante em parcelas iguais e anuais ao longo de cinco anos. Diante da pressão do Tesouro Nacional por recursos para garantir o superávit primário do ano sem manobras contábeis, a agência estuda alterar essa regra.
"Essa regra pode ser alterada, especialmente se houver convicção de que vai haver liquidez, de que vai haver financiamento", disse o ministro.
O presidente da Anatel, João Rezende, por sua vez, admite que essa possibilidade está sendo estudada, mas nega que o Tesouro esteja pressionando para que a regra seja alterada. "Nosso edital é feito tecnicamente. A única coisa que o Tesouro pergunta é a expectativa de receita", afirma ele.
Apesar do atraso nos testes de interferência, tanto o ministro quanto o presidente da Anatel mantém o cronograma já anunciado anteriormente.
A ideia é colocar o edital em consulta pública em abril e realizar o leilão em agosto. Pelo cronograma, o edital será publicado em junho, mas como é de praxe, os preços mínimos serão conhecidos posteriormente.