Acabou a festa dos "dados ilimitados" nos planos de celular?
Promoções mais comuns envolviam o acesso sem limites a redes sociais
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 13 de março de 2024 às 14h19.
Quem nunca foi fisgado por aquela promoção de empresas de telefonia que oferece um pacote "ilimitado" para vários aplicativos, geralmente redes sociais? Pois bem, essa prática já não é tão comum. E a explicação vem de uma denúncia do MPF de 2017 e investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
De acordo com o TudoCelular, entre2012 e 2013, durante a aprovação do Marco Civil da Internet,o assunto chegou a ser levantado como uma possível infração contra a legislação que estabelece a neutralidade de rede já que, na teoria, alguns aplicativos seriam beneficiados em detrimento de outros.
Essa suspeita de distorção no mercado de plataformas digitais gerou uma investigação do Cade sobre o Zero Rating após uma denúncia do MPF. Mas o que é Zero Rating?
É o nome dado para fornecer acesso “gratuito” ou sem consumir dados móveis. É a partir daí que temos o resultado de estratégias comerciais das operadoras para atrair mais assinantes.
O Cade chegou ao entendimento de que conceder acesso ilimitado aos aplicativos não criava efeitos nocivos no mercado nacional, o que contrariava o MPF sobre a existência de prejuízos à neutralidade de rede prevista no Marco da Internet.
Ainda de acordo com o TudoCelular, nos últimos meses, porém, as operadoras têm optado por reformular seus planos e retirar o Zero Rating de suas promoções. Um dos primeiros casos foi o do Vivo Easy.
A Vivo deixou de comercializar pacotes para uso ilimitado de aplicativos como WhatsApp, Instagram, Facebook, Waze, YouTube, Netflix e Spotify. Agora, apenas o WhatsApp lista segue ilimitado em planos do Easy Prime.
Nesta semana,a Claro informou que irá remover o acesso "ilimitado" aos apps sem descontar da franquia. A ação entrou em vigor desde a terça-feira, dia 12, segundo o site Tecnoblog.
A TIM, até o momento, ainda não não aplicou essa política em seus planos. A diretoria, porém, já informou que vai aumentar os preços dos planos pós-pago e irá revisar os apps de streaming nas ofertas.
O caso é que as operadoras criticam o posicionamento das Big Techs não é de hoje. Para Vivo, Claro e TIM, empresas como Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) e Google deveriam pagar por usarem "a estrada" de dados fornecida pelas operadoras. Segundo elas, a infraestrutura de internet precisa de manutenção e ampliação.
As companhias de telecomunicação calculam que hoje, em média, um smartphone consuma 11 GB mensais. Esse número deve chegar a 40 GB até 2028.
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