TSE dá 48h para dona do Instagram explicar suposta redução de alcance de posts de Lula e aliados

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu neste sábado, 10, prazo de 48 horas para que a Meta, dona das redes sociais Instagram e Facebook e do aplicativo de mensagens Whatsapp, preste esclarecimentos técnicos detalhados sobre a distribuição de postagens da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão do ministro atende parcialmente a um pedido da campanha de Lula, que acusa a plataforma de privilegiar o impulsionamento de conteúdos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e de prejudicar postagens petistas.

A coligação sustenta que a plataforma tem restringido, de maneira seletiva, a entrega de postagens da campanha e de perfis de seu campo político, comprometendo a paridade de armas na disputa. A Meta nega a acusação.

A campanha de Lula pediu neste sábado, 10, a concessão de uma tutela de urgência (decisão provisória imediata) para que a Meta suspendesse "restrição de entrega não justificada de conteúdos" da coligação de Lula e aliados, removesse "contas automatizadas e inautênticas" e adotasse o "tratamento isonômico das candidaturas".

"A prova que instrui a (petição) inicial (da campanha de Lula) é, em grande parte, indireta, consistente em relatos de usuários, reportagens jornalísticas e menção a estudos de entidades da sociedade civil. Tal circunstância não a desqualifica, mas recomenda prévia instrução técnica antes da apreciação do pedido de urgência", afirma o ministro.

Em nota, a Meta admite problemas técnicos relatados pelo PT, mas diz que as alegações da campanha petista "são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos".

O magistrado determinou que a empresa preserve "todos os registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso", informe perfil a perfil, "todas as medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e às contas de terceiros indicadas (redução de alcance, exclusão de recomendação, restrição de busca, rótulos, remoções, ajustes de métricas), com data, hora, origem automatizada ou humana e fundamento", além de explicar anomalias nas métricas dos vídeos publicados em 7 de outubro, "inclusive se houve recontagem ou expurgo de visualizações".

A decisão também obriga a Meta a especificar os fundamentos que a levaram a desabilitar a conta de anúncios da campanha de Lula em 23 de setembro e descrever como aplica a regra de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação e adota o mesmo padrão para as duas candidaturas que disputam este segundo turno.

O que diz a Meta

Em nota enviada à EXAME, a Meta diz que "muitos dos problemas técnicos mencionados (pela campanha de Lula) não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas".

"Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos", diz o documento.