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Sair do plano de previdência antigo é cilada

Aplicação com rentabilidade garantida é considerada um tesouro por especialistas, mas seguradoras tentam convencer clientes do contrário

Idosos descansam em banco de praça: Não troque o certo pelo duvidoso (Caio Meirelles/Creative Commons)

Idosos descansam em banco de praça: Não troque o certo pelo duvidoso (Caio Meirelles/Creative Commons)

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Da Redação

Publicado em 17 de setembro de 2014 às 09h38.

Última atualização em 27 de maio de 2019 às 11h12.

São Paulo - Alguns planos de previdência privada adquiridos entre o final da década de 90 e início dos anos 2000 são considerados verdadeiras relíquias por especialistas.

Mesmo diante de um marketing agressivo da instituição financeira, a recomendação dos consultores é não abandonar esse tipo de plano jamais (veja quando vale a pena abandonar o plano de previdência).

Conhecidos como Plano de Benefício Definido (BD), estes fundos de previdência podem prometer renda mensal até a morte do beneficiário, oferecer rentabilidades garantidas de 6% ao ano mais a variação da inflação e chegar a distribuir ainda 75% do rendimento que ultrapassar o retorno básico garantido.

Um exemplo é o Fundo Gerador de Benefício Definido IGPM 6, da Porto Seguro, que tem rendimento garantido pela instituição financeira e foi criado em 2000. Apenas em 2002, o fundo registrou rentabilidade de 28%. Em 2012, rendeu 13,4%.

Um dos beneficiários desse fundo de previdência privada conta que apenas de março a maio deste ano o plano chegou a registrar juros e correções de 9 mil reais sobre um saldo de cerca de 200 mil reais, o que equivale a um rendimento de cerca de 1,5% ao mês.

Esses planos de previdência antigos não aceitam mais novos clientes, o que os torna ainda mais valiosos.

A alta rentabilidade é explicada pelo fato desses planos terem sido criados em um cenário de juros altos. A taxa básica de juros (Selic), que serve como referência para a rentabilidade dos títulos públicos que estão incluídos nos fundos de previdência privada, chegou a atingir 26,32% em 2003.

Naquela época, muitas seguradoras venderam planos de previdência com benefício garantido por acreditarem que os juros continuariam altos por muito tempo, conforme explica Fernando Meibak, sócio da consultoria Moneyplan. "Não havia problema em garantir esses valores. A rentabilidade era maior".

Hoje, além de os novos planos não oferecerem rentabilidade garantida, o retorno das aplicações é menor, em média de 4%, segundo Newton Conde, professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).
Ter uma garantia de 6% acima da inflação, o que corresponde a cerca de 12% considerando a inflação atual, significa, portanto, que o beneficiário desse plano de previdência antigo está ganhando, em média, duas vezes mais do que a maioria dos aplicadores (compare os investimentos mais seguros).
Problemão para as empresas

As seguradoras erraram a mão. A queda dos juros no país acabou se prolongando nos últimos dez anos até atingir o menor patamar da história, o nível de 7,25%, em março do ano passado.

Com juros menores, a rentabilidade dos títulos públicos foi reduzida. “Aplicações que ofereciam rentabilidade de 12% passaram a render 5,5%”, diz Meibak.

Hoje, a taxa básica de juros (Selic) voltou a subir para 11%, mas ainda está bem abaixo do patamar que costumava ficar há dez anos. Com a obrigação de garantir em média 12% nos planos antigos, taxa superior à Selic atual, as seguradoras não tem conseguido fechar a conta.

Nesse cenário, instituições financeiras insistem que os beneficiários dos planos antigos mudem de aplicação já que elas têm sofrido para entregar a rentabilidade garantida lá atrás, dizem os especialistas.
Elas argumentam que o fundo pode não atingir mais o retorno prometido anteriormente, mas conforme explica Meibak esse não é um problema do cliente.

Caso não consigam pagar o prometido, no limite os valores podem ter de sair do próprio bolso dos sócios da seguradora. “E se não fizerem isso, as instituições financeiras podem sofrer punições”, diz o sócio da Moneyplan.

Para incentivar os beneficiários a abandonarem os planos de previdência antigos, as seguradoras podem destacar outra aplicação com taxas reduzidas de administração e até não cobrar a taxa de carregamento (que é descontada sobre as contribuições mensais).
Newton Conde da Fipecafi conta que muitos beneficiários acabam caindo na lábia das instituições financeiras. "Há quem opte por se livrar do pagamento de uma taxa de 40 reais por mês e perde um investimento garantido no futuro”, diz.
Entre os argumentos para a migração do plano, também pode ser apontada a falta de retorno do fundo nos últimos anos. Mas, por mais assustadores que sejam os prejuízos, a seguradora continua com a obrigação de pagar o que foi garantido.
Na maioria esmagadora dos casos, portanto, não vale a pena deixar o plano. Por mais que a proposta feita pela seguradora pareça atraente, busque se informar com especialistas antes de tomar qualquer decisão.
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