Apesar da queda de 21% na quantidade de queixas registradas pelo Procon durante a Black Friday de 2017 em relação ao ano anterior, o percentual de irregularidades constatadas pelos fiscais nas lojas físicas subiu de 15,5% para 78,26% no mesmo período. No total, foram 2.091 reclamações no ano passado contra 2.654 em 2016.

Neste ano, para ajudar os consumidores nas compras da Black Friday, o órgão de defesa de consumidor montou um esquema especial que inclui um plantão para tirar dúvidas e fornecer orientações desde as 19h desta quinta-feira, dia 22, até as 23h59 do dia 23 de novembro, além de equipes de fiscais que estarão nas ruas da Capital, Grande São Paulo e oito núcleos regionais fiscalizando as lojas físicas.

Desconto é sobre menor preço nos últimos 60 dias

O Procon informou que monitorou os preços de mais de 100 produtos mais procurados em lojas físicas e online por um período de 60 dias antes da Black Friday e faz um importante alerta ao consumidor: o desconto deve ser dado sobre o menor preço encontrado no período.

Os itens em promoção têm de ser obrigatoriamente sinalizados como “Black Friday”. Nas lojas físicas, se houver desconto geral para toda e qualquer mercadoria ou um desconto único em categorias – como vinhos, por exemplo, o comerciante tem de informar tanto o preço original como o promocional. A lei exige ainda que exista um leitor de código de barras próximo

Segundo Bruno Stroebel, supervisor de Fiscalização do Procon-SP, o consumidor precisa se atentar também à reputação das empresas em que compra e não apenas aos preços. “Temos casos de sites que anunciam promoções, por exemplo, e desaparecem”, acrescenta o especialista.

Como reclamar

O Procon está disponibilizando vários meios para o consumidor reclamar ou fazer sua denúncia, incluindo o facebook e o twitter oficial do órgão que trarão um formulário para reclamações entre os dias 22 e 28 de novembro. Recorrer à hastag # PROCONSPNABLACKFRIDAY nas redes sociais é outra opção.

O atendimento telefônico será feito por meio do telefone 151 e funcionará no dia 22 de novembro, das 19h à meia-noite e, no dia 23 de novembro, das 8h às 20h.

Cuidados na hora de comprar

Com a proximidade da Black Friday e das compras de fim de ano, o consumidor deve redobrar os cuidados com as compras realizadas por meio virtual, diz o advogado Ismael Moisés de Paula Junior, especialista em relação de consumo do escritório Massicano Advogados.

Ele sugere que o comprador pesquise antecipadamente o preço dos produtos ou serviços para saber se os descontos ofertados são reais. Em se tratando de falsa oferta de desconto, o consumidor deve acionar os órgãos de proteção do consumo, como o Procon.

Além de verificar a veracidade dos descontos, que em boa parte são ilusórios, o consumidor também deve ficar atento quanto à procedência das lojas virtuais, para evitar transtornos e ocorrências de fraudes. Qualquer website que promova vendas na internet deve obrigatoriamente disponibilizar informações claras a respeito do produto, serviço e do próprio fornecedor. Exige-se, também, a facilitação do atendimento ao consumidor, bem como respeito ao direito de arrependimento.

Em caso de compras realizadas em websites pouco conhecidos, ele recomenda que o consumidor busque referências confiáveis a respeito do fornecedor do produto ou do serviço ofertado, especialmente nos casos de promoções extremamente vantajosas, onde há um risco maior de ocorrências de fraudes, alerta o advogado.

O consumidor deve também imprimir todas as telas e documentos necessários à confirmação da operação, pois os impressos futuramente poderão ser utilizados para embasar possíveis reclamações ou até mesmo demandas judiciais.

Dicas para a compra na Black Friday

A Vindi, plataforma de pagamento online, preparou 11 dicas para os consumidores para as compras online durante o maior período de compras na internet:

Os primeiros passos que os consumidores devem tomar são:

1 – Realize buscas sobre o site onde deseja realizar a compra, em diversas ferramentas, verificando inclusive se existe um endereço físico e localidade.
2 – Se tiver um telefone ou chat, entre em contato apenas para fazer algumas perguntas como teste e identificar se as respostas são realistas.
3 – Evite sites que redirecionem para páginas de pagamento.

Quando for comprar em um site que nunca comprou antes, o consumidor deve se atentar aos seguintes detalhes:

4- Verifique a segurança do site, identificando se está com cadeado de SSL verde e autenticado para inserir os dados do cartão.
5 – Verifique se qualquer selo que o site possua no rodapé seja clicável e direciona para o site de origem.
6 – Identifique se aquele site realmente possui a URL/domínio de nome próprio.

O que vale fazer alguns dias antes da Black Friday para evitar cair em fraudes ou no famoso “metade do dobro”:

7 – Se o consumidor já tem a intenção de comprar algum produto e está apenas aguardando a Black Friday por conta dos descontos, o ideal é iniciar o monitoramento desse produto algumas semanas antes nos principais sites que possa ser efetuada a compra, além de tirar print das telas com valores. Dessa forma, caso exista uma “fraude”, logo o consumidor saberá e não cairá no golpe.
8 – Evite sites com preços muito abaixo do mercado e que só recebam o pagamento por meio de boleto no pagamento. A chance de não ser idôneo é muito grande.

O que o consumidor pode fazer no próprio computador para evitar vírus nessa época:

9 – O ideal é atualizar o antivírus e evitar abrir sites novos e pouco conhecidos.
10 – Não clicar em e-mails e/ou links de promoções com assuntos chamativos.
11 – Caso adquira algum produto em boleto, o ideal é recebê-lo em PDF e não em links clicáveis, pois se houver um vírus na máquina, o boleto pode ser alterado por um robô e se tornar uma fraude.