STF — Uma Corte de peso

A necessidade de adaptar-se à pandemia de coronavírus chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 31 de março, quando os 11 ministros passarão a realizar sessões virtuais para todos os tipos de julgamento. A permissão se aplicará até para processos com repercussão geral, aqueles que abrem jurisprudência para outros tribunais. Ao intensificar o uso da tecnologia, a mais alta Corte do país deve conseguir agilizar julgamentos que, de outro modo, ficariam anos parados.

Em 2019, os ministros já haviam ampliado o rol de temas processuais que poderiam ser julgados virtualmente, o que aumentou em 27% as decisões eletrônicas do plenário em relação ao ano anterior. Mas adaptar-se a uma forma de atuação em meio à crise sanitária não será o único desafio que o STF terá pela frente. O tribunal precisa, com urgência, reduzir seus gastos, que no ano passado ultrapassaram em 34 milhões de reais o teto constitucional. A partir deste ano, não haverá mais socorro do Executivo e será responsabilidade dos 11 magistrados manter uma estrutura complexa, que abriga mais 1.800 servidores, e ainda acelerar a produtividade do guardião da Constituição Federal do Brasil.