Revista Exame

Brasil terá um leilão a cada 4 dias em 2025, com R$ 200 bi em investimentos na infraestrutura

2025 deve ter um leilão a cada quatro dias, em um círculo virtuoso de concessões e parcerias público-privadas pelo Brasil

 (Victor Vilela/Exame)

(Victor Vilela/Exame)

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 19 de dezembro de 2024 às 06h00.

Última atualização em 19 de dezembro de 2024 às 09h36.

Após um 2024 de recorde de investimentos privados na infraestrutura, com cerca de 197 bilhões de reais, o Brasil vê um cenário virtuoso de leilões em 2025. Segundo levantamento feito pela EXAME, com base em informações públicas e no Livro Azul da Infraestrutura, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o país deve realizar um leilão a cada quatro dias no próximo ano.

A previsão é um pouco mais de 90 certames e mais de 200 bilhões de reais em investimentos. O número de leilões em 2025 pode ser explicado pelo momento das gestões estaduais e federais, que entram no terceiro ano de mandato com projetos estruturados chegando à “maioridade” e prontos para ir a licitação. O grande pipeline coloca o Brasil no caminho do seu grande desafio: dobrar o investimento em infraestrutura, hoje na casa de 2% — quando o “número mágico” para renovar e trazer ganhos de eficiência à logística seria de investimentos em 4% do PIB.

E as estradas e as ferrovias brasileiras são parte do caminho para aumentar esse volume de investimentos. O Ministério dos Transportes projeta que, após 12 leilões em 2024, número recorde, ocorram 17 certames de rodovias em 2025, com investimentos previstos de 100 bilhões de reais, e dois de ferrovias, com capex de 20 bilhões de reais.

“Estamos com um bom problema no ministério: há muitos projetos estruturados, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] ainda precisa se adaptar a esse volume de trabalho. Estamos negociando para fazer todos”, diz George Santoro, secretário-executivo da pasta.

Entusiasmado, Santoro afirma que o setor de transportes viverá o seu melhor ano em 2025 e que a carteira de concessões brasileira é uma das maiores do mundo. Para ele, o aquecimento se dá pela maturidade regulatória brasileira. “Todos os editais e contratos estão padronizados, o que reduz riscos para investidores e aumenta a atratividade. Temos recebido elogios por isso em ­roadshows internacionais”, afirma.

Na área de portos, a expectativa é de recordes. Ainda em 2024, o ministério realizará em dezembro o maior leilão portuário da história, com três terminais e investimentos previstos de 3,62 bilhões de reais. No total, serão oito neste ano. Para 2025, estão previstos 21 leilões. Um deles é a concessão do canal do Porto de Paranaguá, o primeiro canal de navegação de porto público concedido no Brasil. O capex estimado para os 21 leilões de 2025 é de 8,5 bilhões de reais.

“Os principais benefícios desses leilões serão maior previsibilidade, segurança e elevação do nível de serviço”, diz Alex Sandro Ávila, secretário de Portos.

No caso dos aeroportos, a pasta quer trazer investimento privado à malha regional. Com o programa Ampliar, o governo prevê conceder 102 pequenos aeroportos com investimentos previstos de 5,3 bilhões de reais.

O plano é criar um processo competitivo simplificado, no qual as concessionárias poderão incluir esses aeroportos em seus contratos de concessão, tendo como contrapartida redução de outorgas ou aumento de prazos de concessão. Para o primeiro semestre estão previstos os leilões de 55 aeroportos situados na Amazônia Legal e no Nordeste. Eles serão divididos em 11 lotes, com capex de 3,4 bilhões de reais.

Na mesma toada está o setor de saneamento, que viu na desestatização da Sabesp, realizada neste ano, a senha para avançar rumo à universalização. Segundo a Abcon Sindcon, sindicato dos agentes privados do setor, serão realizados 27 leilões com 79 bilhões de reais em investimentos. Em comparação: de 2020 a 2024, foram 55 leilões na área.

Para Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon Sindcon, esse volume é resultado do Marco do Saneamento, da regionalização dos serviços e da produção de normas de qualidade pela Agência Nacional de Águas (ANA), que oferece previsibilidade e segurança jurídica aos investidores.

“A participação do setor privado saltou de 5% para 30%, representando um aumento de 466%. Nossa meta é alcançar de 40% a 50% nos próximos anos”, diz.

A diretora-executiva destaca também o papel estratégico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como estruturador de projetos. “A estruturação de projetos pelo BNDES e o interesse crescente por PPPs são sinais positivos de que estamos no caminho certo”, afirma.

Além dos setores mais robustos, outras áreas da infraestrutura devem avançar no próximo ano. Frederico Ribeiro, sócio da Consultoria Radar PPP, afirma que as concessões de escolas devem ganhar destaque e cita setores não óbvios à primeira vista, como resíduos sólidos, restauração de florestas e de áreas desmatadas.

“Em resíduos sólidos, existem pouco mais de dez projetos em desenvolvimento pela Caixa, e a expectativa é ver esses trabalhos convertendo-se em contratos em 2025, o que deve criar novas referências nesse setor”, diz.

Todo esse avanço, até em novas áreas, vem da melhor estruturação de projetos, contratos mais claros e matrizes de risco bem definidas, segundo Roberto Guimarães, economista da Abdib.

“A segurança jurídica média é boa, e há uma demanda constante por infraestrutura no Brasil”, diz.

Para além do otimismo, Guimarães alerta para a necessidade de proteger agências reguladoras, que fiscalizam os contratos de concessão.

“É fundamental evitar retrocessos, como o enfraquecimento das agências, que poderia inibir o interesse privado”, afirma.

Outro ponto de preocupação do setor é o cenário macroeconômico, que pode afetar o apetite dos investidores.

“Um cenário de juros estruturalmente altos dificulta a financiabilidade dos projetos e afeta o apetite de investidores”, avalia Eric Brasil, diretor de políticas públicas da LCA.

Eric Brasil acrescenta que a estruturação de projetos considera um olhar de longo prazo, por isso os projetos de 2025 e 2026 “não devem ser impactados de forma significativa neste momento”, mas é preciso manter o alerta.

“O problema é que, se a conjuntura de curto prazo persistir, ela pode contaminar essas perspectivas de longo prazo”, diz.

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