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Como taxar 1,4 bilhão de pessoas

Reforma tributária da Índia aponta caminhos para a mudança em debate no Brasil

Rua de comércio em Thiruvananthapuram, no sul da Índia: a reforma levou milhões de negócios a se formalizarem (Creative Touch Imaging Ltd./NurPhoto/Getty Images)

Rua de comércio em Thiruvananthapuram, no sul da Índia: a reforma levou milhões de negócios a se formalizarem (Creative Touch Imaging Ltd./NurPhoto/Getty Images)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 24 de agosto de 2023 às 06h00.

Última atualização em 24 de agosto de 2023 às 14h52.

Uma nação, uma taxa” foi o lema da reforma tributária na Índia, em vigor desde julho de 2017. O caso talvez seja a melhor proxy disponível para uma base internacional de comparação com as mudanças em discussão no Brasil: ambos são países em desenvolvimento, divididos em muitos estados e com um sistema tributário que não previa um imposto de valor de agregado (IVA), presente na maior parte do mundo. Por isso, seis anos depois, os resultados dão pistas do que poderá acontecer no Brasil. Por lá, a receita aumentou — o que era parte do plano da reforma, dada a alta informalidade da economia indiana —, e o número de empresas contribuintes mais do que dobrou. Restam questões a resolver, e que interessam sobremaneira ao Brasil, como o combate a fraudes e a melhora no fluxo de créditos fiscais. 

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