O que fazer quando um franqueador não cumpre o que promete?

Se você pretende investir em franquias, avalie os riscos e oportunidades!

Mentira: e se o franqueador não respeitar com os termos que prometeu no momento da assinatura do contrato? (Thinkstock)

Da Redação

Publicado em 25 de novembro de 2015 às 11h32.

O que fazer quando o franqueador não cumpre o que promete?
Ricardo Flores Oliveira, especialista em finanças e gestão empresarial

Em uma de nossas matérias, destacamos a importância do franqueado solicitar e analisar os documentos do franqueador e, em especial, ler atentamente a Circular de Oferta de Franquia (COF).

Muitos franqueadores podem oferecer em seus serviços aos franqueados, suporte, treinamento, transferência de know how, informações sobre o fundo de propaganda, indicadores de lucratividade, limites de áreas entre os franqueados para abertura de novas unidades entre outras possibilidades.

Mas, e se o franqueador não respeitar com os termos que prometeu no momento da assinatura do contrato?

A Lei 8.955 de 15 de dezembro de 1994, que disciplinou os contratos de franquia empresarial (franchising), estabelece que se o franqueador descumprir o conteúdo da COF, o franqueado pode arguir a nulidade do contrato e exigir a devolução de todas as quantias que já houver pago ao franqueador ou a terceiros por ele indicados, a título de taxa de filiação e royalties, devidamente corrigidas, pela variação da remuneração básica dos depósitos de poupança, além de poder pedir indenização por perdas e danos, que deverão ser devidamente comprovadas.

Na maioria dos contratos de franquia, há previsão de que as discussões de conflitos entre franqueador e franqueado devem ocorrer por meio de mediação e arbitragem.

A mediação tem como finalidade a obtenção de um acordo para a solução do conflito, oferecendo reflexões, melhoria da comunicação entre os participantes, auxiliando as partes a buscar soluções criativas para os problemas identificados e, em muitas oportunidades, evitando o desgaste do litígio entre as partes.

Caso as partes não obtenham sucesso na mediação, terão que levar adiante a discussão em arbitragem, se o contrato assim definir, ou ao Poder Judiciário.

Para evitar essa situação, o franqueado deve buscar um diálogo aberto e constante com o franqueador para informá-lo sobre suas dificuldades na operação do negócio e na ausência dos serviços prometidos pelo franqueador.

Se você pretende investir em franquias, avalie os riscos e oportunidades, fique atento e bons negócios!

Ricardo Flores Oliveira é diretor da PP&C Auditores Independentes.

1. Um degrau de cada vez
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São Paulo - Com o mercado de trabalho nada bom, muitos brasileiros têm optado pelo negócio próprio. No segmento de pequenas e médias empresas, as franquias se destacam com a promessa de um plano de negócio já traçado e estabilidade da marca. Só em 2014, o setor de franchising brasileiro faturou um total de R$ 128 bilhões, um crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior, de acordo com os dados da ABF (Associação Brasileira de Franchising). “O sistema oferece diversas possibilidades de ‘virar patrão’ Há negócios para todos os bolsos”, diz a consultora jurídica Melitha Novoa Prado. Mas, antes de investir suas economias numa franquia, é preciso considerar algumas questões, como analisar o mercado em que está se inserindo e, é claro, se esta é a melhor opção para o momento. "Independentemente do montante a ser investido, quem não avaliar a proposta de negócio da maneira correta, corre o risco de perder todo o seu dinheiro”, adverte Melitha. Ela criou um roteiro de avaliações para que o investidor interessado em adquirir uma franquia não corra o risco de perder seu dinheiro. Confira a seguir.

2. 1. Investigue antes de investir
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Investigar antes de optar pela franquia não se resume a obter dados e informações como números da franquia e sobre o mercado em que ela atua. "O que é tão relevante quanto isso é saber sobre a qualidade de relacionamento que o franqueador possui com a rede de franquia. A informação pode ser obtida com outros franqueados da rede", conta Melitha.

3. 2. Não seja impulsivo
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Segure sua ansiedade ao se deparar com uma grande proposta. Apesar de parecer uma boa ideia e uma chance imperdível, tenha calma, reflita sobre as informações, benefícios e as responsabilidades em ter um negócio, além de pensar se a franquia e seu sistema são os mais adequados ao seu perfil.

4. 3. Entenda do negócio
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Não se deixe levar pelo setor que está decolando ou pelo mais estável. Você precisa se identificar com a área em que vai atuar. "A forma de trabalho lhe agrada? Existe alguma coisa que o incomode na operação do negócio?", questiona a especialista. Quem não gosta de cozinha ou de manipular alimentos, não pode comprar uma franquia de alimentação, por exemplo.

5. 4. Se acostume a se arriscar
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Franquia também tem seus riscos. Não existe franquia com risco zero e garantia de sucesso de 100%. Sendo assim, este é mais um motivo para que você estude, investigue e reflita bem antes de tomar a sua decisão.

6. 5. Você está apto para ser empreendedor?
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Empreender é muito mais do que ser seu próprio chefe. Você precisa ter uma série de habilidades e responsabilidades, como facilidade em se relacionar, de ser líder, motivar pessoas, lidar com problemas e encontrar soluções. "Tudo isso deve ser levado em conta. Se houver dificuldades nestes aspectos, é sinal de problema à vista caso entre numa relação de franquia."

7. 6. Por que está entrando no negócio?
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Mais do que pensar nas responsabilidades de ter um próprio negócio, você precisa refletir sobre ter uma franquia, ou seja, se você topa seguir regras da franquia, do cerceamento de sua liberdade como gestor para dar algum desconto, se você se sente tranquilo e seguro possuindo um franqueador que lhe impõe procedimentos, se você se incomoda de ser avaliado pelo franqueador, entre outras obrigações. "Se a sua vontade é agir com liberdade, seguindo suas ideias e convicções, a franquia pode ser frustrante para você", lembra a consultora jurídica Melitha Novoa Prado. Além disso, o futuro franqueado precisa refletir sobre as questões pessoais. "Franquia pode ser uma solução para muitos, mas não significa sucesso sem fronteiras. Existem nuances e características próprias que devem ser avaliadas por você, com muito cuidado, sem pressa e nem pressão, sem leviandade, com determinação, vontade e profundidade. Assim, a sua chance de obter sucesso e se realizar como empreendedor será muito maior.”

8. Se animou para abrir seu negócio? Veja como começar
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Confira aqui 20 passos para você largar o emprego e seguir seus sonhos