Exame.com
Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Demissão por justa causa e multa de até R$ 20 mil: nova lei endurece penas para assédio nas empresas
seloCarreira

Há 2 anos • 3 min de leitura

Demissão por justa causa e multa de até R$ 20 mil: nova lei endurece penas para assédio nas empresas

Letícia Provedel: a caminho da jurisdição digital
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 4 min de leitura

Letícia Provedel: a caminho da jurisdição digital

Plágio: Direitos Autorais valem também para conteúdo produzido nas redes
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 3 min de leitura

Plágio: Direitos Autorais valem também para conteúdo produzido nas redes

Renata Nilsson: As vantagens da cessão de créditos em ações trabalhistas
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 3 min de leitura

Renata Nilsson: As vantagens da cessão de créditos em ações trabalhistas

Lei do Distrato e a nova fase para relações entre construtoras e compradores
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 4 min de leitura

Lei do Distrato e a nova fase para relações entre construtoras e compradores

Edson Vismona: O contribuinte e o Estado
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 5 min de leitura

Edson Vismona: O contribuinte e o Estado

Tributaristas defendem resultado pró-contribuinte em empates no Carf
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 5 min de leitura

Tributaristas defendem resultado pró-contribuinte em empates no Carf

Sancionada lei com mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Brasil

Há 2 anos • 2 min de leitura

Sancionada lei com mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

Semana de trabalho de 4 dias: O que diz a legislação (CLT) atualmente?
seloNegócios

Há 2 anos • 3 min de leitura

Semana de trabalho de 4 dias: O que diz a legislação (CLT) atualmente?

Lei que regulamenta criptomoedas é prioridade na Câmara, definem Arthur Lira e Ricardo Barros
Future of Money

Há 2 anos • 3 min de leitura

Lei que regulamenta criptomoedas é prioridade na Câmara, definem Arthur Lira e Ricardo Barros

Bússola Poder: Brasil preso na década de 1950
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 4 min de leitura

Bússola Poder: Brasil preso na década de 1950

Petrobras é alvo de projeto que eleva a taxação sobre o lucro de empresas
Brasil

Há 2 anos • 4 min de leitura

Petrobras é alvo de projeto que eleva a taxação sobre o lucro de empresas

Inércia na regulamentação de apostas esportivas traz prejuízo para o país
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 5 min de leitura

Inércia na regulamentação de apostas esportivas traz prejuízo para o país

Com tendência conservadora, a Suprema Corte divide os americanos
Mundo

Há 2 anos • 4 min de leitura

Com tendência conservadora, a Suprema Corte divide os americanos

Dispensa coletiva: conheça as exigências legais para sua aplicabilidade
Patrocinado por BÚSSOLA

Há 2 anos • 4 min de leitura

Dispensa coletiva: conheça as exigências legais para sua aplicabilidade

ESG: Código Florestal faz 10 anos, a passos lentos e sob ameaças
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 5 min de leitura

ESG: Código Florestal faz 10 anos, a passos lentos e sob ameaças

Drones: novo regulamento da Anac já está valendo; idade mínima é uma das restrições
Brasil

Há 2 anos • 5 min de leitura

Drones: novo regulamento da Anac já está valendo; idade mínima é uma das restrições

Projeto de Lei no Senado prevê combate a devedor contumaz
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 2 min de leitura

Projeto de Lei no Senado prevê combate a devedor contumaz

Regular a jogatina: uma janela de oportunidades
Um conteúdo Bússola

Há 2 anos • 5 min de leitura

Regular a jogatina: uma janela de oportunidades

Autoescola pode deixar de ser obrigatória? Veja detalhes da proposta
Brasil

Há 2 anos • 3 min de leitura

Autoescola pode deixar de ser obrigatória? Veja detalhes da proposta

Senado aprova projeto de lei sobre criptomoedas que regula o setor no país
Future of Money

Há 2 anos • 5 min de leitura

Senado aprova projeto de lei sobre criptomoedas que regula o setor no país

Câmara dos EUA prepara projeto para mitigar riscos da Lei Bitcoin
Future of Money

Há 2 anos • 3 min de leitura

Câmara dos EUA prepara projeto para mitigar riscos da Lei Bitcoin

O que dizem especialistas sobre a crescente regulação dos criptoativos
Future of Money

Há 2 anos • 3 min de leitura

O que dizem especialistas sobre a crescente regulação dos criptoativos

Especialistas: lei aprovada pode tornar Brasil um polo da indústria cripto
Future of Money

Há 2 anos • 3 min de leitura

Especialistas: lei aprovada pode tornar Brasil um polo da indústria cripto

STF pode fazer governo ter de devolver até R$ 6,5 bi em imposto indevido
Brasil

Há 2 anos • 2 min de leitura

STF pode fazer governo ter de devolver até R$ 6,5 bi em imposto indevido

Continua após a publicidade