Rio de Janeiro - A Vale está impedida por uma cláusula contratual de participar de projetos de minério de ferro na África que possam competir com o sócio BSG Resources, com quem se associou para explorar a commodity na Guiné.

O contrato de aquisição de 51 % do polêmico projeto Simandou pela Vale possui uma cláusula confidencial de "non competition" pela qual nenhum dos dois sócios pode ter negócios paralelos com outras empresas na região, afirmaram duas fontes com conhecimento direto do assunto.

O tema vem à tona com a ameaça de confisco da concessão de Simandou pelo governo da Guiné. O projeto Simandou é alvo de revisão contratual pelo presidente Alpha Condé após um conturbado processo de transferência de direitos minerários, em condições consideradas "obscuras", segundo um alto funcionário do governo do país africano.

A percepção das fontes ouvidas pela Reuters é que a Vale perderá os direitos minerários das jazidas, consideradas uma das maiores do mundo em ferro, se ficar provado que o sócio cometeu irregularidades no processo de aquisição da concessão.

A Vale anunciou a revisão de Simandou no final do ano passado, dizendo que não saiu definitivamente da Guiné. Informou na ocasião que terminou a fase exploratória do projeto e precisava conhecer as regras do jogo para a etapa seguinte.

"A Vale por enquanto não pode se associar a ninguém na região porque assinou um contrato absurdo que praticamente prevê exclusividade com o sócio da Guiné", disse uma das fontes, sob condição de anonimato.

Procurada, a Vale afirmou que não pode dar informações sobre o contrato firmado com a BSGR porque tem compromisso de confidencialidade, mas ressaltou que, se houve fraude, o contrato com a parceira estará rompido, ficando a empresa brasileira livre para novos acordos na África.

"O que podemos dizer é que, em havendo prova de fraude em qualquer assunto relativo ao nosso investimento na Guiné, dificilmente qualquer obrigação entre Vale e BSGR sobreviverá", afirmou a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa.

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Se ficar provado que o sócio da Vale agiu de forma ilegal, a mineradora brigará na Justiça para ficar livre do contrato, inclusive da cláusula que a proíbe de outros negócios de minério na região, segundo as fontes.

Histórico conturbado

Os direitos do projeto Simandou atualmente divididos entre a Vale e a BSGR pertenciam à rival Rio Tinto, mas foram confiscados dela pelo governo.

Em seguida, a BSG Resources, de propriedade do bilionário israelense de diamantes Beny Steinmetz, chegou a um acordo em 2008 para controlar metade do depósito de minério de ferro Simandou --uma das maiores reservas não exploradas do mundo.

Não houve pagamento em dinheiro pela BSG, embora a empresa tenha se comprometido com a reconstrução de uma estrada de ferro.

Em 2010, a BSG formou uma joint venture com a Vale, presidida na ocasião por Roger Agnelli. A segunda maior mineradora do mundo adquiriu 51 % do projeto por 2,5 bilhões de dólares, dos quais pagou 500 milhões de dólares.

Em 2012, a mineradora brasileira decidiu colocar Simandou em revisão, priorizando outros projetos no Brasil, como o de Serra Sul.

Guerra à vista

A Vale se nega a pagar os 2 bilhões de dólares restantes relativos ao contrato de aquisição de Simandou, pois entende que o compromisso só deverá se honrado após o projeto atingir algumas etapas, o que ainda não ocorreu.

A empresa, inclusive, prevê que o assunto chegará aos tribunais e já incluiu o tema entre causas passíveis de processos judiciais, de acordo com relatório ao mercado americano.