Vale critica Suíça por cobrança de acordos fiscais

Genebra - Em meio a uma disputa judicial na Suíça, a Vale acusa as autoridades do país de estarem usando a mineradora numa briga política doméstica. E, segundo Clovis Torres, consultor-geral da Vale e responsável pela área de tributos, diante do que chamou de “campanha caluniosa”, a empresa estaria disposta até a sair da Suíça, não fossem as restrições contratuais.

A empresa rejeita a informação de que violou acordos fiscais com os suíços e alega que está sendo usada de exemplo para outras multinacionais. “Fomos pegos para Cristo”, disse Torres.

A mineradora vive uma polêmica em torno do pagamento de seus impostos na Suíça. O governo federal julgou que a mineradora não havia cumprido os critérios do acordo fechado entre a empresa e a região de Vaud, que dava à Vale amplas vantagens fiscais.

Para os suíços, a decisão da Vale de transformar seu escritório no país numa sede mundial, repatriando lucros bilionários de suas operações pelo planeta, não estava prevista quando a exoneração foi estabelecida, em 2006. Na versão das autoridades suíças, o escritório não estava destinado a ser uma sede mundial, com lucros bilionários.

Após cinco anos de vigência do acordo, os suíços decidiram impor uma multa de US$ 233 milhões e ainda reduzir a isenção fiscal de 80% para 60% nos próximos cinco anos. A empresa apelou da decisão, e a confirmação final ainda não saiu.

Torres admite que, no acordo de 2006, existiam condições. “Mas não havia um valor máximo sobre as movimentações.” Ele reconhece que, desde 2006, o volume de recursos que passou pela Suíça e pela própria mineradora foi amplamente elevado. “Houve um aumento nos preços dos minérios, compramos a (canadense) Inco e passamos a ter produção em novos locais.”

Torres admite que funções da empresa em outros locais foram transferidos para a Suíça e, num total, cerca de 200 empresas da holding mundial foram levadas para o país europeu. “Isso gerou mais receita e mais recursos.”

Transparência

Segundo ele, porém, os números das movimentações cada vez maiores eram sempre apresentados ao Fisco de Vaud. “Não há surpresa. Isso nunca foi um problema”, insistiu. “Não houve quebra de contratos por nossa parte. Nunca enganamos um país. Não estamos enganando ninguém. Tudo era transparente.”

O executivo não hesitou em culpar a disputa política em Vaud pela eclosão da polêmica. Sua avaliação é de que o governo federal suíço optou ainda por estabelecer novas regras para a questão dos benefícios fiscais que cada cantão suíço pode dar e pretende colocar um basta à guerra fiscal entre as regiões para atrair empresas.

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O problema, segundo ele, é que se está “usando a Vale” como exemplo. “Foram eles que não cumpriram o contrato”, disse. “Não estamos e nunca estivemos fechados a um diálogo. Se o governo acha que estamos ganhando muito dinheiro e quer redividir isso, estamos prontos a conversar”, declarou.

Saída

Mas a própria Vale admite que já “não se sente segura” no país. Segundo Torres, se não fossem as limitações contratuais, a mineradora poderia deixar a Suíça e buscar uma nova sede mundial. Antes de avaliar a situação na Suíça, a Vale pensou em estabelecer sua sede em países como Holanda e Espanha.

O problema agora, segundo ele, é que o acordo de 2006 prevê que qualquer abandono unilateral de seus investimentos na Suíça faria a empresa ser obrigada a pagar impostos em sua totalidade pelos últimos cinco anos, uma conta milionária e que certamente pesaria para a empresa.

Se tivesse liberdade contratual, a Vale indica que dificilmente ficaria no país. “É por isso que eles (autoridades) estão agindo assim, sabem que não podemos pegar e sair”, declarou. “Da forma que estamos sendo tratados, não era o lugar que eu imaginava.” Torres acusa o governo de estar conduzindo uma “campanha caluniosa” e uma pressão pouco comum, sabendo das dificuldades financeiras que a Vale teria para deixar o país. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.