UE multará Lundbeck e outras pelo bloqueio de genéricos

Bruxelas - Um regulador europeu vai multar a dinamarquesa Lundbeck e outros oito fabricantes de medicamentos genéricos por limitarem o fornecimento de remédios mais baratos, disseram duas pessoas com conhecimento do assunto.

Na sequência de um inquérito lançado em 2009, o órgão regulador antitruste da União Europeia determinará uma multa "pesada" sobre a Lundbeck e outra mais leve sobre a alemã Merck este mês, disseram a pessoas. Outras sete companhias menores de medicamentos também serão multadas.

As sanções destacam a determinação de órgãos reguladores dos Estados Unidos e da União Europeia para quebrar acordos que envolvem empresas farmacêuticas de marca que pagam os fabricantes de genéricos para não emitir versões mais baratas de seus medicamentos ao mercado, uma prática que prejudica os consumidores.

Os reguladores europeus estimaram que os consumidores estão pagando até 20 % a mais por medicamentos em alguns casos. As versões genéricas custam tipicamente uma fração do preços dos remédios originais nos mercados ocidentais.

A Comissão Europeia, orgão regulador antitruste da UE, pode multar uma companhia em até 10 % de sua receita global por quebrar regras de competição. No caso da Lundbeck, o valor poderia ser de até 240 milhões de euros (311,04 milhões de dólares).

Um porta-voz da Lundbeck disse que a companhia não foi notificada sobre qualquer multa e que acreditava não ter feito nada errado.

As outras companhias que serão multadas são Generics UK, Arrow, Resolution Chemicals, Xellia Pharmaceuticals, Alpharma, A.L. Industrier, e a principal companhia farmacêutica da Índia Ranbaxy, todas fabricantes de genéricos. A Ranbaxy se recusou a comentar.

Uma porta-voz da Merck disse que a companhia, que vendeu a subsidiária Generics UK para a norte-americana Mylan em 2007, não comenta questões legais pendentes.

Antoine Colombani, o porta-voz para política de competição na Comissão, se recusou a comentar.