TRF libera obras de Estrada de Ferro Carajás-Vale

Rio de Janeiro - A Vale informou nesta sexta-feira que a Justiça deu sinal verde para a retomada das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Com isso, os trabalhos serão "imediatamente" retomados, disse a mineradora em nota à imprensa.

Segundo a maior produtora de minério do mundo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, revogou a decisão liminar do juiz federal da 8a Vara de São Luis (MA) que havia determinado a suspensão do processo de licenciamento para o projeto.

O projeto de expansão da EFC é fundamental para que a Vale possa escoar o minério de ferro da região de Carajás, que tem previsão de aumentar expressivamente a produção nos próximos anos.

A decisão anterior da Justiça, desfavorável à Vale, determinava a realização, pela mineradora, do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) com análise de todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existentes ao longo da ferrovia.

A ampliação da EFC integra o projeto CLN 150 Mtpa, que também prevê aumento de capacidade no porto do Sistema Norte, incluindo a construção do quarto píer do terminal marítimo de Ponta da Madeira. Um trecho de 60 quilômetros que já teve aval do Ibama estava em obra.

Já foram investidos 2,8 bilhões de dólares no projeto, com 77 por cento de avanço físico das obras.

Com a expansão, a capacidade de transporte da EFC aumentará das atuais 130 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 150 milhões de toneladas num primeiro momento, chegando a 230 Mtpa no futuro.