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Telefônica é impedida de vender participação na Portugal Telecom

Órgão português de fiscalização do mercado considerou que a venda é inválida

Operações da Telefonica no Brasil: com compra da Vivo, companhia ampliaria seus negócios no País (.)

Tatiana Vaz

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h39.

São Paulo - A Telefônica sofreu um duro golpe na disputa pela compra da Vivo. Nesta segunda-feira (28/6), a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM, o equivalente português à brasileira CVM) considerou sem validade a venda dos 8% de participação que os espanhóis detinham na Portugal Telecom. Ao tentar se desfazer dos papéis, a Telefônica pretendia contornar impedimentos legais para ter poder de voto na assembléia de acionistas da PT marcada para esta quarta-feira (30/6).

O órgão regulador português afirmou que "a Telefônica mantém intacta a exposição aos riscos e benefícios econômicos das ações que alienou" e que "os contratos contêm mecanismos que permitem de fato à companhia recuperar as ações alienadas". A Telefônica preferiu não comentar o assunto, segundo a agência de notícias Reuters.

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Com a decisão da CMVM, a expectativa é de que a fatia da companhia na PT seja usada como obstáculo na assembléia do dia 30, quando será decidido se a empresa portuguesa vende ou não sua participação na operadora brasileira Vivo por 6,5 bilhões de euros.

Troca de ativos

Na semana passada, a Telefônica declarou ter vendido as ações por um mecanismo de troca de ativos. A venda dos 8% teria sido feita em vários blocos a outros acionistas da operadora portuguesa e a estimativa é de que a porcentagem vale, a preço de mercado, cerca de 640 milhões de euros.

"Os direitos de voto inerentes às 71.528.539 ações representativas do capital social da Portugal Telecom, relativos aos contratos de troca de ativos e registrados para votação na assembleia geral da Portugal Telecom, devem continuar a ser imputados à Telefônica", afirmou a CMVM em comunicado.

Em maio, a Telefônica fez uma proposta de compra dos 50% que a PT tem na Brasilcel, holding das duas operadoras controladoras da Vivo. Depois de uma primeira oferta a 5,7 bilhões de euros, a Telefônica elevou a oferta para 6,5 bilhões de euros. É essa a proposta que será votada pelos acionistas nesta quarta-feira.

Porém, uma série de importantes acionistas da Portugal Telecom já afirmou que vai rejeitar a proposta da espanhola, e a administração da companhia portuguesa afirma que a proposta não reflete o valor total da Vivo.

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