Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou pedido da Shell para suspender o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) da área batizada de Epitonium, no bloco BM-S-54, já que a jazida em questão extrapola os limites da concessão, avançando para uma área da União ainda não licitada.

A informação consta em ata de reunião de diretoria da ANP publicada nesta quinta-feira no site da autarquia.

Para continuar a explorar a área, segundo a autarquia, a anglo-holandesa terá que entrar em um acordo de individualização da produção com a União. Nesse acordo, ambas as partes devem decidir como a área deverá ser explorada.

Epitonium está no mesmo bloco onde há a descoberta de Gato do Mato, que também extrapola os limites do bloco e já está em processo de negociações para a individualização da produção.

A Shell tem 80 por cento do bloco BM-S-54, enquanto a Total tem 20 por cento.

Em entrevista à Reuters na quarta-feira, o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, explicou que a prioridade da Shell neste bloco é a jazida de Gato do Mato, vista como mais promissora pela petroleira.

De acordo com o presidente, não há decisão do consórcio sobre o que deverá acontecer com Epitonium.

"A gente está focado em uma solução específica para Gato do Mato", disse Araújo. "Gato do Mato e Epitonium são reservas diferentes e a gente quer focar as atividades onde ela é mais promissora." A suspensão do PAD de Epitonium foi autorizada até que seja feita a Declaração de Comercialidade da jazida Gato do Mato.

Tecnicamente, segundo a Shell, o pré-acordo de individualização de Gato do Mato precisa ser concluído antes da declaração de comercialidade. "Pela legislação vigente, um acordo final de unitização só é firmado na fase de desenvolvimento de um projeto", explicou a anglo-holandesa em nota.

O caso do bloco BM-S-54 é inédito no país, já que o contrato responsável pela descoberta de Gato do Mato e Epitonium é regido pelo regime de concessão, enquanto as áreas do pré-sal ainda não licitadas devem ser regidas pelo regime de partilha de produção.

A lei diz que os contratos de partilha devem ser sempre operados pela Petrobras. Entretanto, como o caso do BM-S-54 é inédito, ainda não há consenso sobre como a área deverá ser explorada.

A concessão de Gato do Mato está suspensa enquanto a Shell e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) firmam um acordo para definir como a jazida continuará a ser explorada.

Um terceiro prospecto mapeado no BM-S-54, batizado de Seawing, onde os resultados não foram satisfatórios, foi devolvido neste ano para a União, segundo a Shell.

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