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Seis das sete estradas leiloadas já têm destino certo

Depois da retomada da sessão, interrompida por liminar, OHL arrematou seu quinto trecho e dona da Gol ficou com o restante

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h39.

Numa sessão tumultuada por disputas judiciais entre as empresas participantes, o governo conseguiu definir o destino, até agora, de seis dos sete trechos de rodovias federais que devem passar para as mãos da iniciativa privada, a partir de leilão realizado hoje, na Bolsa de Valores de São Paulo.

As rodovias Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) e Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), principais trechos em negociação, deverão ser administrados pela espanhola OHL, que arrematou ainda outros três trechos (Curitiba-Florianópolis, Espírito Santo-Rio de Janeiro e Curitiba-divisa do Rio Grande do Sul). Um consórcio encabeçado pelo grupo Áurea, empresa dona da companhia aérea Gol, levou a BR-153, que liga a divisa de São Paulo e Minas Gerais com a divisa de São Paulo e Paraná. Juntas, as rodovias leiloadas somam 2,6 mil km e cortam as regiões Sul e Sudeste, mas a ratificação dos resultados ainda depende de decisão judicial.

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O leilão foi interrompido no meio da tarde, após o quarto lote ser anunciado, suspendeu temporariamente a concessão de três trechos e manteve em aberto o resultado de todo o leilão. A causa da interrupção foi uma liminar impetrada por uma empresa não-identificada, com a alegação de que a companhia teria sido erroneamente desclassificada. A exclusão, por sua vez, aconteceu porque a empresa não teria entregue todos os documentos. Essa empresa afirma, no entanto, que atendeu todos os itens do edital e, de acordo com a liminar, teria suas propostas consideradas caso os documentos sejam encontrados. Na seqüência, porém, o leilão foi retomado e permitiu que fossem anunciados os vencedores do quinto e do sexto lotes.

No Brasil, a OHL, favorita para vencer o leilão, já administra estradas nas regiões paulistas de Ribeirão Preto, São Carlos e Bauru com os nomes de Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte.

No leilão de hoje, ganha a empresa que apresentae a proposta com a menor tarifa de pedágio a ser cobrada dos motoristas para a administração da rodovia. Na Régis Bittencoutr, a oferta da OHL prevê a cobrança de pedágio de 8,184 reais em seus 401 km de extensão, um deságio de 49,2% sobre a tarifa máxima definida pelo governo. Já na Fernão Dias a empresa espanhola aceitou cobrar 7,975 reais de pedágio, contra um valor máximo de 23,07 reais.

Até a manhã de hoje existia a ameaça de que nem todos os trechos de rodovias pudessem ser leiloados. Uma liminar da Justiça Federal do Paraná suspendia a licitação dos três trechos que passavam pelo estado, mas foi cassada nesta manhã pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) a pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No total, 28 empresas apresentaram proposta e foram qualificadas para participar do leilão de hoje. Os interessados eram desde empresas tradicionais do setor como CCR, OHL e EcoRodovias até estreantes em concessões rodoviárias como a família Constantino e a estatal de energia paranaense Copel.

Durante o evento de hoje na Bovespa, o leiloeiro abre as propostas de pedágio entregues e anuncia a vencedora. Não há disputa em viva-voz, ou seja, não importa a diferença entre o primeiro e o segundo colocado, vence quem entregar o envelope com a menor tarifa.

Com informações da Agência Estado

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