Santos Brasil apelará contra liminar sobre rodovia

Santos - A Santos Brasil, arrendatária do Terminal de Contêineres (Tecon), localizado na margem esquerda do Porto de Santos, no Guarujá (SP), anunciou nesta sexta-feira que entrará com recurso contra a liminar decorrente da ação proposta pelo Ministério Público (MP) de São Paulo, que responsabilizou a empresa pela formação das filas de caminhões na Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

O MP obteve liminar proibindo a permanência ou estacionamento de caminhões com destino ao Tecon, no acostamento e nas demais pistas da estrada, que registrou congestionamentos gigantescos nos últimos dias, travando a antiga Piaçaguera-Guarujá. Na notificação judicial recebida nesta sexta-feira, às 14h50, pela Santos Brasil, o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1.ª Vara Cível de Guarujá, estipulou prazo de 48 horas para a empresa se adequar, conforme determinação da liminar. Caso contrário, será punida com multa de R$ 50 mil por caminhão parado.

Na ação formulada pelo MP, a promotora de Justiça Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida afirmou que a dificuldade não é decorrente da quantidade de graneleiros, uma vez que levantamento efetuado pela Polícia Rodoviária apontou que, dos 4 mil caminhões que acessam a rodovia, pelo menos 3 mil transportavam contêineres. Esse levantamento foi feito no início do mês.

De acordo com o diretor de Operações da Santos Brasil, Caio Morel Correa, a ação foi totalmente equivocada porque a empresa não foi ouvida e os congestionamentos acontecem por uma questão de logística. "Esse levantamento foi profundamente simplório porque, dos mil caminhões pesquisados, 60% carregavam contêineres e 40% granéis. Mas não é essa a raiz do problema porque o que causa congestionamento é o veículo parado", afirmou.

De acordo com Correa, o período de pico de contêineres ocorre entre setembro e novembro, quando cerca de 3.600 caminhões chegam ao terminal, sem registrar adversidades. "Na verdade, nós somos vítimas de toda essa situação por causa de uma logística ruim, que não previu a chegada de milhares de caminhões graneleiros trazendo essa supersafra de grãos, proveniente, na maioria de Mato Grosso", destacou.

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Na segunda-feira (25), o departamento jurídico da Santos Brasil recorrerá da liminar, negando a responsabilidade pelos recentes congestionamentos na Domênico Rangoni. Ainda de acordo com o diretor de Operações da Santos Brasil, tais apertos não aconteceriam se houvesse uma política de uso de pátios reguladores, que só encaminhariam para a estrada os caminhões com autorização para descarregamento dos granéis. A empresa assegura que tem capacidade para operar 150 caminhões por hora. "Sempre trabalhamos com tal movimentação e nunca tivemos problemas", completou.