Rio - A semana decisiva para a OGX e seus credores não é "a reta final, mas sim o início" de um longo processo de reestruturação da petrolífera. De acordo com o professor Edmar de Almeida, da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), as negociações em curso para a recuperação judicial são decisivas para a companhia evitar um processo de concordata e falência pelos credores.

"Eles estão em luta para evitar esse processo, há intenção dos credores nisso, pois significaria perder possibilidade de negociar os pagamentos. Se alguém entra na Justiça, nega-se as prioridades de pagamento, perde-se o controle sobre os prazos e valores de pagamento. Deixa de ser uma livre negociação", afirma o consultor, especialista na área de petróleo.

A situação de caixa da empresa é um ponto que preocupa nas negociações. Os executivos tentam encontrar soluções para pagar juros de US$ 45 milhões, que venceram no último dia 1º. O prazo para renegociação expira na quinta-feira, 31. "A empresa tem receitas, da venda de gás e de algum petróleo que estava sendo produzido. Mas isso não é suficiente para o volume da dívida", comenta Almeida.

O grande dilema, para o consultor, é o fator tempo. "Resta saber por quanto tempo ainda seria necessário negociar para se chegar a algum acordo", pondera. "A recuperação é o cenário menos pior para os credores, mas se eles não encontraram uma solução antes, à medida que o tempo passa vai se tornando mais difícil a situação para ambas as partes", conclui.

A quatro dias do fim do prazo de negociação com credores, a petroleira OGX tem na recuperação judicial a solução "inevitável", na avaliação é da advogada Juliana Bumachar, especialista em falências e recuperações. Em sua análise, a opção é urgente para "não ultrapassar o limite de liquidez" da companhia, bastante comprometido.

A atual posição de caixa da petroleira é uma incógnita até mesmo entre os investidores. No dia 1º de outubro, a empresa deixou de pagar juros de US$ 45 bilhões, referentes a um bônus de US$ 1,1 bilhão emitido no exterior, com vencimento em 2022. Segundo analistas, as dívidas da empresa são estimadas em US$ 4 bilhões.

"Uma empresa que já está com situação financeira comprometida não terá como fazer o pagamento a todo mundo que está devendo. A recuperação é a melhor solução, é uma negociação direta com o credor", explica a advogada.

A solicitação poderá ser feita até o prazo final, na quinta-feira, quando os próprios credores podem pedir a falência da companhia. A recuperação ainda depende de uma aprovação do juiz, que leva em torno de 30 dias. Nesse período, o magistrado pode suspender eventuais ações e processos de cobrança, para que a empresa apresente um plano de reestruturação.

O juiz também nomeia um administrador para acompanhar e fiscalizar o processo. Neste caso, os credores precisam aprovar o plano elaborado pela empresa, e podem exigir alterações em assembleias. Segundo Juliana, a recuperação não dura menos que três anos até o início do pagamento das dívidas. "Dessa forma, fica exposto o prazo real para pagamento, o quanto a empresa pode pagar e também se há meio de recuperação ou não", comenta.

No caso da falência, os credores protestam o título como forma de dar publicidade ao caso. Em seguida, é feito o requerimento. A empresa tem, então, prazo de dez dias para apresentar defesa ou um pagamento em juízo das dívidas em questão. "A recuperação é uma forma de juntar esforços aos credores com mais transparência", declara Juliana.