Professores conseguem novas liminares contra demissões da Estácio
Decisão do MPT-RJ cancela por 30 dias todas as demissões de professores pela Estácio sob pena de 400 reais diários por funcionário
Reuters
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 15h01.
São Paulo - Professores desligados pela Estácio Participações conquistaram novas liminares que suspendem temporariamente as demissões, dias após a empresa ter derrubado medida similar na justiça.
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) proferiu decisão que cancela por 30 dias todas as demissões de professores pela Estácio sob pena de 400 reais diários por funcionário, informou à Reuters Fábio Conde, segundo secretário jurídico do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio).
Procurada, a Estácio não comentou imediatamente a liminar do MPT-RJ.
Às 14:33, as ações da Estácio Participações avançavam 3,23 por cento, cotadas a 32 reais, liderando a ponta positiva do Ibovespa, que por sua vez tinha ganho de 0,43 por cento.
Na quinta-feira passada, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro havia concedido um parecer similar que suspendia as demissões, dando um prazo de 72 horas para a companhia se manifestar, mas a Estácio conseguiu derrubar a decisão no início da semana.
O Sinpro-Rio iniciou um processo de negociação com a empresa logo após a queda da liminar para discutir a reintegração de alguns professores, critérios e homologações, revelou Conde, acrescentando que o sindicato se reunirá com a Estácio na tarde desta sexta-feira.
Segundo ele, a lista de demissões no Rio de Janeiro entregue pela empresa no começo da semana continha 287 nomes, mas há relatos de que novos cortes teriam ocorrido após a derrubada da liminar. "Hoje eles ficaram de mandar nova listagem", afirmou.
Paralelamente ao processo que tramita no Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto cancelou as demissões de professores no campus da Estácio na cidade, localizada no interior de São Paulo.
Em nota, a companhia diz que recorrerá da decisão em favor do Sindicato dos Professores do Município de Ribeirão Preto. "A instituição acredita no Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei", informou a Estácio no comunicado.
Entre outras mudanças recentes, a Estácio decidiu fechar unidades em Juiz de Fora (MG) e Salvador (BA), transferindo os alunos para campi no mesmo raio de atuação já no primeiro semestre de 2018.
A empresa esclarece por meio de comunicado que a decisão faz parte da estratégia de buscar um crescimento sustentável e que conduzirá reformas nas unidades que receberão novos alunos durante as férias escolares para reduziz ao mínimo o impacto das transferências.