Os consumidores e operadores de minério de ferro que têm esperanças de um breve retorno da Vale às operações normais podem tirar uma lição do caso da Norsk Hydro: é impossível prever resoluções de disputas jurídicas no Brasil.

Nesta semana foi revogada a licença da Vale para operar uma barragem na mina de Brucutu, o que lembra a longa batalha da Hydro para reabrir a refinaria de alumina Alunorte no Brasil. No caso da gigante do setor de minério de ferro, esse obstáculo regulatório obscurece ainda mais a projeção de oferta para um mercado que já sofre devido ao anúncio anterior de cortes de produção da empresa, grandes o suficiente para eliminar a oferta excedente.

“Com base no precedente recente da Alunorte, fica muito claro que as coisas não avançarão muito rapidamente”, disse Andrew Cosgrove, analista da Bloomberg Intelligence, em entrevista por telefone. “É provável que a situação se prolongue por muito mais tempo do que as pessoas pensam.”

Os problemas jurídicos da Vale começaram no fim de janeiro com o rompimento da barragem em Brumadinho. A empresa anunciou que está desativando barragens semelhantes à envolvida no acidente fatal -- medida que reduziria a produção anual em 40 milhões de toneladas.

A situação da empresa piorou após uma ordem judicial que obrigou a maior produtora de minério de ferro do mundo a interromper as operações na mina de Brucutu, reduzindo a produção em mais 30 milhões de toneladas e provocando uma declaração de força maior para alguns contratos. Na sexta-feira, a Agência Nacional de Mineração (ANM) ordenou a evacuação de cerca de 500 pessoas que moram perto da mina inativa de Gongo Soco, da Vale, após a firma de consultoria da empresa negar o atestado de estabilidade à barragem de rejeitos.

Problemas na Hydro

Apesar de ninguém ter morrido no caso da Hydro, a empresa teve problemas jurídicos no começo de 2018 quando um tribunal brasileiro ordenou a redução da produção em sua unidade Alunorte, a maior refinaria de alumina do mundo. Isso ocorreu após alegações que fortes chuvas teriam provocado um vazamento de águas residuais nas fontes locais de água potável. Cinco meses após o fechamento de um acordo da empresa norueguesa com as autoridades brasileiras ainda não se sabe quando a unidade retomará a produção plena.

Esta não é a primeira disputa da Vale com os órgãos reguladores. Em 2015, a Samarco, joint venture da Vale com a BHP, também registrou um rompimento de barragem que provocou 19 mortes e poluiu o meio ambiente. A operação de pelotas, que chegou a ser a segunda maior do mundo, ainda não retomou as operações após mais de três anos. O empreendimento ainda tenta conseguir as licenças necessárias para o reinício.

A retomada de Brucutu agora está condicionada à anulação de uma liminar e à restituição da licença da barragem pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), informou a Vale em comunicado, na quarta-feira. A empresa anunciou que está adotando as medidas jurídicas apropriadas para retomar as operações o mais brevemente possível.

A experiência da Alunorte não inspira otimismo.

“Esperamos voltar à produção plena, mas não sabemos exatamente quando será possível”, disse Svein Richard Brandtzaeg, CEO da Hydro, que tem sede em Oslo, em conferência de resultados da empresa, na quinta-feira, respondendo à pergunta de um analista sobre quando a Alunorte retomará a produção normal. “Não é possível dar nenhum prazo para isso.”

O caso da Vale pode implicar um “processo ainda mais longo”, já que seria necessário reverter a decisão da Semad, disseram analistas do Itaú BBA liderados por Marcos Assumpção, em nota. “Isso provavelmente acarretará alguma perda na produção de minério de ferro: uma paralisação de 2,5 milhões de toneladas por mês.”