Nos cinco anos desde que Bill Gates e Warren Buffett criaram a Giving Pledge (“promessa de doação”, em tradução livre), 193 indivíduos fizeram a simples promessa de doar mais de metade de sua fortuna, em vida ou na morte.

Nesta semana, outras 16 pessoas aderiram à iniciativa, como Hamdi Ulukaya, fundador da empresa de iogurte Chobani, e Ian Wood, barão escocês do petróleo.

A adesão à promessa gerou uma cobertura reluzente na imprensa, depoimentos filmados de Bill Gates e convites a conferências anuais em resorts luxuosos na companhia de outros bilionários, como Ray Dalio e Pierre Omidyar.

O que não é muito divulgado é que o ponto crucial da promessa é subjetivo. Os signatários não têm obrigação legal de doar nem um centavo de sua fortuna e às vezes não chegam a doar nem a metade.

As regulações de caridade e as leis de propriedade podem impedir a divulgação pública, e Buffett e Gates não pedem nenhuma prova aos que assumiram a promessa.

“Trata-se na verdade de pensar em como o fato de que personagens icônicos estejam oferecendo inspiração e apoio poderia inspirar e servir de exemplo para a sociedade”, disse Robert Rosen, coordenador da Giving Pledge como diretor de parcerias filantrópicas da Bill Melinda Gates Foundation.

“Não estamos tentando acrescentar nenhuma outra complexidade”, disse Rosen.

A divulgação pública de doações em vida e de propriedades de 10 bilionários falecidos que assinaram a promessa mostram que o cumprimento dela variou enormemente. Apenas dois doaram mais de US$ 1 bilhão, e eles doaram o dinheiro antes de essa iniciativa ter começado.

Projeto a longo prazo

A Giving Pledge enfatiza que é uma promessa moral. Essa distinção tem um objetivo essencialmente jurídico: eliminar a possibilidade de que signatários da Giving Pledge processem outros bilionários que não façam a doação, de acordo com David Scott Sloan, advogado e diretor nacional de direito de propriedade da Holland Knight.

“Quando dou dinheiro para caridade e prometo pagá-lo durante cinco anos, eu assino um contrato”, disse Sloan. “Essas pessoas assinam várias promessas assim e gostariam, tenho certeza, de deixar bem claro que trata-se de uma questão moral, não de uma questão jurídica”.

Rosen disse que a iniciativa de Gates e Buffett é um projeto a longo prazo para redefinir os níveis de doação.

“Continua conversando-se sobre qual é a generosidade esperada e qual se torna normal, em termos do impacto que provoca – essa é nossa verdadeira estrela-guia –”, disse Rosen. “As pessoas concretizam isso de distintos modos e em momentos diferentes porque trata-se de uma decisão extremamente pessoal"

‘Não é grande coisa’

Gates e Buffett estão dando o exemplo. Os dois americanos mais ricos, com uma fortuna combinada de US$ 156 bilhões, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index, colocaram mais de US$ 46 bilhões na Gates Foundation.

Michael Bloomberg e outros três fundadores da Bloomberg LP, proprietária da Bloomberg News, assinaram a promessa.

Gates disse em uma entrevista à Fortune, em 2010, que achava que doar a metade de uma fortuna “não é grande coisa”. Mas definir o que constitui a metade é difícil, como exemplifica o caso das propriedades de Albert Ueltschi.

Ueltschi, um piloto nascido em Kentucky que tem ascendência suíça, ficou bilionário ao vender suas escolas de treinamento de pilotos FlightSafety International à Berkshire Hathaway, que pertence a Warren Buffett, por ações que estavam avaliadas em quase US$ 2 bilhões quando ele morreu. Ele também ficou muito amigo de Bill Gates.

Quando a dupla perguntou se ele queria aderir à Giving Pledge, Ueltschi não titubeou. Ele comprometeu a maior parte de sua fortuna com o combate à cegueira.

“Nunca vi um caixão com um trailer a reboque. Ninguém consegue levar nada”, escreveu Ueltschi na sua carta da Giving Pledge, datada de 18 de setembro de 2012.

Ele morreu um mês depois, aos 95 anos.

Imposto de propriedade

No testamento, Ueltschi definiu que nada iria para caridade se não houvesse imposto federal sobre a propriedade, como era o caso dois anos antes.

Como o imposto sobre a propriedade estava vigente, foi ativada a cláusula de que um terço da propriedade iria para caridade.

No total, o bilionário doou US$ 260 milhões em vida e na morte. Outros US$ 200 milhões virão quando o Internal Revenue Service (IRS) emitir a aceitação final da declaração do imposto da propriedade, disse James, filho de Ueltschi, em entrevista por telefone. Quando isso acontecer, o pai terá cumprido a Giving Pledge, disse o filho.

“Fizemos os cálculos e esse foi o valor, então o valor é esse”, disse James Ueltschi.

Embora Ueltschi pai tenha construído uma fortuna de US$ 4 bilhões, de acordo com dados compilados pela Bloomberg, grande parte do dinheiro não pertencia legalmente a ele no momento da morte, disse o filho.

‘Planejamento de impostos’

“Meu pai teve vários veículos para sustentar seus distintos beneficiários através do planejamento de impostos que ele realizou ao longo da vida”, disse Ueltschi, da sede em Nova York da HelpMeSee, uma instituição de caridade formada pela família em 2010 que se dedica à catarata e busca resolver a cegueira evitável no mundo todo.

“Esses ativos não pertencem a meu pai nem à propriedade dele. A Giving Pledge equivale à metade do restante”.

De acordo com as declarações fiscais, Albert Ueltschi e sua fundação doaram US$ 5,1 milhões à HelpMeSee.

Como uma fortuna composta por muitos bilhões de dólares poderia cumprir a Giving Pledge com o que parece ser muito menos deve-se ao modo em que a herança foi estruturada, disse Sloan. Geralmente, doa-se uma porcentagem dos ativos depois de abater os impostos, não uma quantia definida em dólares.

“Se você tem US$ 1 bilhão, você precisa ter certeza de que depois de pagar os impostos, as dívidas, os herdeiros, etc., ainda restarão US$ 500 milhões para doar”, disse ele.

Definições do IRS

Na realidade, uma promessa de doar metade de uma fortuna de US$ 1 bilhão acaba sendo a metade de US$ 600 milhões, considerando-se que sejam cobrados os 40 por cento padrão dos impostos sobre a propriedade dos EUA. Pode levar anos para que o IRS delibere com grandes propriedades em casos onde uma porcentagem é legada.

O IRS não quis comentar sobre os procedimentos de impostos sobre propriedades, disse o porta-voz do órgão, Matthew Leas, por e-mail.

Os cálculos fiscais estão atrasando a herança do bilionário George Mitchell. O magnata do petróleo assinou a promessa em 2010 e morreu há dois anos.

Sua fundação ainda não recebeu nenhum financiamento porque está pendente a definição do IRS em relação à declaração fiscal da propriedade, disse Katherine Lorenz, presidente da Cynthia George Mitchell Foundation e neta do casal. Ela não quis dar detalhes sobre o motivo específico do atraso.

Rosen, da Gates Foundation, disse que analisar minuciosamente cada propriedade é secundário diante do panorama mais amplo.

“Analisar a complexidade de cada propriedade poderia fazer com que deixássemos de perceber o verdadeiro objetivo do que estamos tentando fazer e de assegurar que isso é, de várias formas, uma proposta extremamente poderosa, embora extremamente simples”, disse Rosen.

Mentalidade de clube

Talvez a associação com o maior investidor do mundo e com a pessoa mais rica do planeta signifique que os bilionários se sintam atraídos pela aclamação pública e que o ato de caridade em si seja uma questão menor, disse Pablo Eisenberg, membro sênior do Centro de liderança pública e sem fins lucrativos da Universidade de Georgetown.

Leonard Tow e a esposa, Claire, se tornaram bilionários com a Citizen Utilities Inc. e a Century Communications Corp. na década de 1990. Em 2012, ele assinou a Giving Pledge com Claire, que morreu no ano passado.

A Tow Foundation, que pertence ao casal, tem ativos líquidos de US$ 196 milhões e distribuiu US$ 85 milhões desde 2001, de acordo com as declarações de imposto.

“É como entrar em um clube, nada mais do que isso”, disse Tow, em uma entrevista por telefone, em abril. “Não tinha nem o que pensar”.