São Paulo - O rapper Eminem mostrou, na última semana, que não é duro apenas nas letras de suas músicas. Eminem derrotou um peso-pesado do mundo das gravadoras, a Universal, nos tribunais, e ganhou o direito de ser melhor pago pelas músicas vendidas no iTunes. O resultado abre, também, espaço para que outros artistas consigam o mesmo benefício.

Há quatro anos, seus empresários iniciaram um processo judicial contra a Universal. O ponto de discórdia era o modo como Eminem era pago pelas músicas vendidas no iTunes, a loja virtual da Apple. Seus advogados pediam à Justiça para que definissem se uma música baixada da internet deve ser considerada uma licença de uso, ou uma simples venda.

De acordo com o jornal americano The New York Times, a questão não é apenas de semântica. Ela envolve milhões de dólares em royalties que a Universal poderia ter deixado de pagar a Eminem. Mais precisamente, de 17 a 20 milhões de dólares.

Centavos e milhões

Isto porque o contrato de Eminem com a Universal estabelecia que o rapper receberia 50 centavos de dólar para cada licença de uso concedida, e apenas 12 centavos para cada venda.

Em 2009, um júri federal declarou que a Universal tinha razão – e que os downloads deveriam ser tratados como uma venda simples. Um tribunal de apelação, contudo, reverteu a decisão em prol de Eminem no ano passado. A Universal recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos, mas ela se rejeitou a analisar o recurso. Com isso, a decisão em favor de Eminem prevalece.

Com a decisão, pelo menos no caso de Eminem, as vendas de música pela internet passam a ser consideradas licenças de uso, e a ser remuneradas por 50 centavos cada, em vez dos 12 centavos que vinha ganhando.

O argumento dos advogados de Eminem é que, nas vendas online, as gravadoras atuam como licenciadores, porque, na prática, agem como se enviassem uma única matriz da música para a loja virtual. Essa matriz pode ser replicada, depois, inúmeras vezes pelo iTunes. Já para as vendas físicas, a gravadora é obrigada a produzir cada cópia – e é ela que é vendida.

Para todos

Embora o caso gire em torno dos royalties de Eminem, a decisão é um importante precedente para que outros artistas contestem também o modo como são pagos pelos downloads, segundo o NYT.

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Para os especialistas em indústria fonográfica, a maior área de atrito são os contratos de artistas assinados até meados dos anos 2000, quando as gravadoras e músicos não sabiam bem como determinar o valor de cada download. E o contrato de Eminem com a Universal é desta época. Contratos mais recentes, segundo os advogados, já trazem uma linguagem mais precisa e, portanto, menos sujeita a brigas judiciais.

Ainda assim, o “esqueleto potencial” das gravadoras não é pequeno. No ano passado, por exemplo, 648,5 milhões de downloads de músicas “de catálogo” foram feitos nos Estados Unidos – isto é, canções com mais de 18 meses desde seu lançamento. O volume é 24% maior que o do ano anterior.

“Os selos faturam dezenas de milhões de dólares por ano com esses catálogos, e qualquer artista que encerrou sua carreira antes de 1992 pode se enquadrar nessa decisão da Justiça”, afirmou Fred Wilhelms ao NYT. Não se sabe, ainda, qual será o legado artístico de Eminem. Mas, pelo menos no campo jurídico, o rapper já gravou o seu nome.