Petrobras perde processo no Carf e pode pagar R$ 7,3 bilhões
Recurso apresentado pela empresa foi negado, mas ainda há possibilidade de recorrer da decisão na Justiça
Da Redação
Publicado em 2 de março de 2016 às 20h10.
Brasília - A Petrobras perdeu um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e poderá ter que recolher cerca de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos.
Em julgamento na terça-feira, 1, a câmara superior do conselho não conheceu recurso apresentado pela empresa, mantendo, com isso, as multas aplicadas pela Receita Federal .
São dois processos de teor semelhante em que o fisco questiona deduções feita pela empresa no pagamento de IRPJ e CSLL em 2007 e 2008. A Petrobras descontou do imposto devido aportes feitos para cobrir déficits do Petros , fundo de pensão dos funcionários da estatal.
"A fiscalização considerou que essa era uma despesa não dedutível, já que a empresa não era obrigada a cobrir sozinha o prejuízo do fundo", explicou o procurador da Fazenda Nacional Moisés de Sousa Carvalho Pereira.
De acordo com o procurador, a Petrobras ainda poderá apresentar um último recurso ao próprio Carf e também recorrer da decisão à Justiça. "O Judiciário tem levado bastante em consideração o que é decidido na esfera administrativa, mas é difícil fazer um prognóstico", acrescentou.
Procurada, a Petrobras disse que não vai se pronunciar até a decisão do Carf ser publicada.
Brasília - A Petrobras perdeu um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e poderá ter que recolher cerca de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos.
Em julgamento na terça-feira, 1, a câmara superior do conselho não conheceu recurso apresentado pela empresa, mantendo, com isso, as multas aplicadas pela Receita Federal .
São dois processos de teor semelhante em que o fisco questiona deduções feita pela empresa no pagamento de IRPJ e CSLL em 2007 e 2008. A Petrobras descontou do imposto devido aportes feitos para cobrir déficits do Petros , fundo de pensão dos funcionários da estatal.
"A fiscalização considerou que essa era uma despesa não dedutível, já que a empresa não era obrigada a cobrir sozinha o prejuízo do fundo", explicou o procurador da Fazenda Nacional Moisés de Sousa Carvalho Pereira.
De acordo com o procurador, a Petrobras ainda poderá apresentar um último recurso ao próprio Carf e também recorrer da decisão à Justiça. "O Judiciário tem levado bastante em consideração o que é decidido na esfera administrativa, mas é difícil fazer um prognóstico", acrescentou.
Procurada, a Petrobras disse que não vai se pronunciar até a decisão do Carf ser publicada.