A Petrobras aprovou nesta quarta-feira (30) durante Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas a venda de 90% da participação acionária que tinha na companhia Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para o fundo Nova Infraestrutura Fundo de Investimento em Participações.

O valor da transação é de US$ 5,194 bilhões. O fundo é gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda.

De acordo com a companhia, a negociação está incluída no seu plano de desinvestimentos definido em US$ 15,1 bilhões para o biênio 2015-2016. A decisão ainda está sujeita ao cumprimento das condições precedentes previstas no contrato.

A assembleia aprovou também o nome de Marcelo Mesquita de Siqueira Filho como membro do Conselho de Administração. Ele foi eleito pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias.

Ainda na assembleia de hoje foram aprovadas as propostas de mudanças no Estatuto Social, para segundo a Petrobras, aprimorar as práticas e estruturas de governança corporativa das empresas controladas pela administração pública.

O objetivo é manter-se conforme as novas exigências da Lei 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista, sancionada em 30 de junho de 2016.

As mudanças respeitam o enquadramento da companhia nas exigências do Programa Destaque em Governança de Estatais da BM&FBovespa.