São Paulo - O norte-americano Oppenheimer Funds abriu um processo em São Paulo contra o frigorífico JBS relacionado ao arrendamento dos ativos da Doux Frangosul, produtora francesa de frangos que declarou default sobre uma dívida de US$ 60 milhões com o fundo, informou o jornal britânico Financial Times.

Segundo a reportagem, o caso pode acabar sendo um teste para a legislação brasileira de concordatas.

O objetivo do Oppenheimer, de acordo com o FT, é responsabilizar o JBS pelas dívidas da Doux Frangosul. O processo alega que o arrendamento, que permite que o JBS opere as instalações da Doux Frangosul, foi feito sem a permissão dos credores e por isso viola os direitos do fundo.

"O acordo de leasing é uma fraude", disse ao FT um advogado do Oppenheimer. "O acordo verdadeiro que está ativo é a incorporação da Frangosul pelo JBS. O JBS disfarçou a incorporação nomeando o acordo de leasing em uma tentativa de evitar assumir os passivos da Frangosul", acrescentou.

A reportagem do FT prossegue dizendo que esse é apenas um entre vários casos no Brasil de supostas "operadoras de fato" - empresas que operam ativos de uma companhia que está em default sem fazer pagamentos aos credores, levantando dúvidas sobre a efetividade da lei de concordatas. Advogados dizem que casos assim destacam as brechas da legislação brasileira, afirmou o FT.