Rio de Janeiro - A petroleira OGX, de Eike Batista, poderá manter seus blocos de exploração mesmo que venha a pedir recuperação judicia, desde que cumpra com todas as obrigações contratuais, disse nesta quinta-feira a agência que regula o setor de óleo e gás no país.

Há relatos de que a OGX estaria considerando pedir recuperação judicial devido ao caixa apertado e insuficiente para avançar rumo à produção em campos de petróleo no mar e gerar fluxo de caixa para pagar dívidas e financiar a expansão.

"O contrato de concessão diz que a recuperação judicial poderia resultar na perda do direito. 'Poderia' significa que pode perder ou pode não perder. A companhia está absolutamente ciente que não pode ficar inadimplente com seus compromissos. Isso não aconteceu", disse a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, após uma cerimônia no Rio de Janeiro.

A OGX tem participação em blocos de exploração e produção nas bacias de Campos e Santos, além do litoral do Nordeste. Tem ainda blocos em terra, onde a produção é primordialmente de gás natural.

Uma eventual perda desses blocos, especialmente Tubarão Martelo --onde a OGX espera iniciar a produção até o fim do ano--, poderia colocar em risco as chances de a empresa continuar operando.

Os contratos de concessão determinam que a companhia realize um esforço mínimo de exploração durante determinado período, pague royalties para o governo e realize contratos com fornecedores com um percentual mínimo de conteúdo local.

O Conselho de Administração da OGX demitiu o presidente-executivo Luiz Carneiro na terça-feira e convocou uma assembleia extraordinária de acionistas para destituir e eleger novos membros do Conselho, abrindo caminho para que Eike possa deixar o posto de chairman da companhia.