Rio de Janeiro - A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, de Eike Batista, afirmou na noite de terça-feira que chegou a um acordo com a maioria dos detentores de bônus de 3,8 bilhões de dólares, um avanço que pode abrir a porta para uma reestruturação bem-sucedida da petroleira em recuperação judicial.

Pelo acordo, os detentores dos bônus terão o direito de participar de um empréstimo de entre 200 milhões a 215 milhões de dólares, para manter a empresa com sede no Rio de Janeiro em operação, de acordo com um comunicado da empresa.

Os detentores também concordaram, em princípio, em liberar o acionista controlador Eike de seu compromisso de colocar até 1 bilhão de dólares em novos investimentos na empresa.

O empréstimo, conhecido como DIP, dívida extra-concursal, geralmente atribuída a empresas em reestruturação, será conversível em ações, que representarão 65 por cento do total das ações da companhia reestruturada.

O acordo com os detentores de bônus faz parte do chamado "acordo de apoio ao plano" (PSA, na sigla em inglês). Batista e outros acionistas controladores da Óleo e Gás e sua empresa irmã, a OSX Brasil, também concordaram com o plano.

Os detentores de bônus, no entanto, não aprovarão o acordo se OSX não chegar a um acordo com seus próprios detentores de bônus, disse o comunicado.

O pedido de recuperação judicial da Óleo e Gás, com dívidas de 11,2 bilhões de reais, feito no dia 30 de outubro, foi o maior default já registrado na América Latina e também o maior entre os mercados emergentes nos últimos doze meses.

A empresa disse que a proposta final para o plano de recuperação judicial deverá ser aprovado por todas as partes até 24 de janeiro.

Os detentores não são obrigados a participar do empréstimo, mas aqueles que o fizeram vão para o topo da lista de credores a serem reembolsados se o acordo de reestruturação for aceito.

O financiamento DIP será desembolsado em duas fases. Os credores que não são detentores de títulos poderão participar da segunda parcela do empréstimo em uma base "pro rata", disse a empresa .

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Aqueles que participarem da primeira parte do empréstimo serão obrigados a participar da segunda.

O acordo depende da obtenção de financiamentos de curto prazo pela Óleo e Gás de entre 10 milhões e 50 milhões dólares, com vencimentos até 31 de janeiro de 2014.

Se o acordo for implementado na íntegra, 5,8 bilhões de dólares em outros passivos da empresa, incluindo o dinheiro devido à OSX, serão convertidos em ações, disse a empresa.

Após a conversão do empréstimo DIP em ações, outros credores da Óleo e Gás serão titulares de 25 por cento do capital social total da empresa reestruturada.

Após a diluição decorrente da conversão dos créditos em capital, incluindo o financiamento DIP, os atuais acionistas ficarão com 10 por cento da empresa reestruturada.

Os atuais acionistas terão o direito de comprar até 1,5 bilhão em novas ações na empresa reestruturada por cinco anos, mas esses direitos não devem exceder 15 por cento da empresa reestruturada.

O acordo também define as responsabilidades da Óleo e Gás com a OSX de 1,5 bilhão, segundo o comunicado.

Na semana passada, a OSX disse que a empresa esperava um acordo nos próximos dias para atrasar o pagamento de juros sobre os títulos vendidos para financiar a OSX-3, uma plataforma petroleira.

A OSX-3 começou a produzir petróleo e gás no campo de Tubarão Martelo, da Óleo e Gás, no Rio de Janeiro, no início de dezembro.

O campo Tubarão Martelo, da Óleo e Gás, é única fonte significativa de receita.

O fracasso da Óleo e Gás em produzir tanto petróleo quanto o esperado em seu primeiro campo de petróleo no mar, Tubarão Azul, levou ao colapso do Grupo EBX. Isso minou sua capacidade de financiar outras empresas de seu grupo.

A OSX, também controlada por Batista, pediu recuperação judicial em novembro, na sequência do pedido feito pela Óleo e Gás.