OAS deve resolver impasses jurídicos antes de reestruturação

São Paulo - Para se reerguer, a OAS não depende apenas de sucesso nos negócios - de novos contratos e da venda de ativos. Precisa, também, resolver suas encrencas jurídicas.

A principal delas é seu acordo de leniência, que está travado. Se isso não ocorrer, a companhia ficará vulnerável a processos e a cobranças de indenizações pelo governo em razão de seu envolvimento em esquemas de corrupção.

Corre o risco ainda de ser impedida de disputar contratos públicos, o que praticamente enterraria qualquer plano de reestruturação.

A OAS está em posição mais delicada nesse quesito que a maior parte de suas concorrentes. A empresa está disposta a confessar que cometeu crimes, como subornar funcionários públicos em troca de contratos.

Mas, ao contrário de rivais como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC, ainda não conseguiu convencer o Ministério Público de que vale a pena fechar com ela um acordo de leniência.

Também peleja para firmar acordo com o Ministério da Transparência - no ano passado, a oferta da OAS, que iniciou tratativas ainda em 2015, foi negada.

Só foi possível até agora firmar acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem confessou ter formado cartéis com outras empreiteiras no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

O revés nas negociações com as autoridades veio acompanhado de novo baque, com o repentino falecimento de seu dono e fundador, César Mata Pires, em agosto.

Apesar de o acordo com os credores da OAS prever que os donos não mais exercerão cargos executivos, Mata Pires mantinha forte influência sobre o grupo e era presidente do conselho de administração.

Com sua morte, os dois filhos, César e Antonio Carlos, estão mais próximos do negócio. Optaram, porém, por não substituir o pai no conselho.

Juntamente com a eleição de conselheiros independentes, a OAS deve anunciar em breve que a família não estará mais no colegiado.

Em vez disso, os Mata Pires indicarão três representantes - a Odebrecht anunciou medida similar, com a saída de Emílio Odebrecht do conselho.

A família ainda detém 90% do grupo OAS. Outros 10% seguem nas mãos de Léo Pinheiro, ex-presidente da companhia preso pela Lava Jato.

Austeridade

As mudanças no conselho fazem parte do esforço de profissionalização. A OAS precisa demonstrar nova postura empresarial.

Como outras empreiteiras encrencadas, iniciou um programa de compliance, com a definição de normas de ética, e trocou quase todo o corpo executivo.

A demissão de executivos reflete não só a tentativa de mudar a imagem da companhia, mas também o profundo corte de pessoal promovido pelo grupo, que desde o início de 2015 tem Elmar Varjão como presidente - ele também chegou a ser preso no fim daquele ano, mas foi solto dias depois.

A área administrativa do grupo empregava 600 pessoas - o total, hoje, é de 150, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Antes da crise, o conglomerado tinha, por exemplo, sete diretores jurídicos. Hoje, um executivo exerce a função para todo o grupo.

Por um lado, os negócios encolheram tanto que muitos cargos deixaram de existir. Empresas como OAS Defesa e OAS Óleo e Gás estão inativas.

A OAS Empreendimentos, que construiu o edifício Solaris, do processo do ex-presidente Lula, hoje só tenta vender os estoques de unidades que restaram. Mas também era preciso economizar. Os custos administrativos caíram de R$ 500 milhões por ano para R$ 100 milhões.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.