O Uber cede aos motoristas

O Uber é o maior expoente do que se convencionou chamar de “economia do frila”. Do mesmo modo que sites como eBay e Mercado Livre conectam vendedores e compradores, o Uber faz a intermediação entre clientes que procuram um serviço (transporte) e pessoas dispostas a executá-lo. Os motoristas, chamados pela empresa de parceiros, não têm vínculo empregatício. Muitos deles dirigem apenas algumas horas por semana, mas outros dedicam-se em tempo integral — e a pressão para que os motoristas tenham mais voz nas decisões da empresa vem aumentando em todos os países. No início de maio, pela primeira vez, o Uber aceitou negociar coletivamente com um grupo de motoristas.

O acordo trabalhista inédito foi fechado com a Associação Internacional de Maquinistas, sindicato que representa os motoristas de limusines e carros de luxo em Nova York. Os 35.000 parceiros não são parte do sindicato, mas, sim, de uma nova associação que terá voz perante os executivos da empresa. De qualquer maneira, é o primeiro sinal de que o Uber está disposto a abrir um canal de comunicação oficial com os motoristas.

As disputas do Uber com os taxistas podem render mais manchetes, mas é a queda de braço com os motoristas que representa os maiores riscos potenciais para a empresa. Em abril, a empresa fez acordo em duas ações coletivas movidas por 385.000 motoristas da Califórnia e de Massachusetts. Se os termos forem aprovados por um juiz, a companhia vai pagar até 100 milhões de dólares aos motoristas parceiros envolvidos. O acordo também prevê que a empresa não poderá mais suspender os motoristas do serviço sem que haja aviso prévio nem vetar a possibilidade de recorrer da decisão.

Em Nova York, a recém-formada Associação de Motoristas Independentes vai negociar em nome dos motoristas parceiros. “As duas maiores preocupações que ouvimos foram a falta de comunicação com a empresa e a procura por maneiras de aumentar seus rendimentos”, disse a EXAME Jim Conigliaro Jr., fundador da associação. “Também vamos negociar conjuntamente a redução de um imposto injusto cobrado dos motoristas do Uber. Isso vai significar milhares de dólares a mais por ano.” Segundo Conigliaro, o imposto não é cobrado dos famosos táxis amarelos da cidade, o que seria uma desvantagem para os motoristas de Uber e de limusines.

Apesar do avanço, a criação da entidade não significa que os motoristas de Nova York sejam sindicalizados. De acordo com as leis americanas, um sindicato poderia negociar coletivamente um aumento no valor que é repassado aos motoristas (o Uber fica com cerca de 20% das corridas, e o percentual varia de cidade para cidade). A associação, que é financiada em parte pela empresa, também não poderá exigir benefícios em nome dos motoristas parceiros nem recorrer a órgãos federais que arbitram disputas trabalhistas. A cidade de Seattle, no noroeste dos Estados Unidos, entendeu que os prestadores de serviços de transporte individual podem se sindicalizar. Mas o Uber e o Lyft, seu principal concorrente, argumentam que prestadores de serviço terceirizados não podem formar sindicatos. A decisão é contestada na Justiça.

O acordo que permitiu a criação da Associação de Motoristas Independentes tem duração de cinco anos. A ideia, segundo Conigliaro, é revê-lo depois desse período. Questionado sobre a eventual formação de um sindicato — o que representaria muito mais força nas negociações —, ele tergiversa. “A associação é o melhor dos dois mundos. Os motoristas têm apoio imediato, voz e descontos em certos custos operacionais e, ao mesmo tempo, mantêm o direito de se sindicalizar caso sejam considerados funcionários no futuro.” Acredita-se que a fórmula encontrada em Nova York seja um modelo para resolver os crescentes conflitos trabalhistas que surgem na economia do frila. Embora o Uber seja apenas o facilitador das transações, sem motoristas o serviço simplesmente não existe. Do lado dos passageiros, continua tudo igual. “A única mudança que eles podem esperar é que os motoristas estarão mais felizes”, disse Coni

(Sérgio Teixeira Jr., de Nova York)