São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição pelo consórcio Atlantic Gateway de 61 por cento do capital da companhia aérea portuguesa TAP, de acordo com despacho publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

O consórcio é formado pela DGN Corporation, empresa de David Neeleman, fundador da brasileira Azul, e pela HPGB, do empresário Humberto Pedrosa, e venceu o processo de privatização da TAP em junho.

"A presente operação, para a Atlantic Gateway, representa uma oportunidade de ampliação da oferta de voos entre Portugal e os Estados Unidos e Portugal e o Brasil, aumentando as opções para os clientes da TAP e da Azul", afirma documento do Cade.

O órgão de defesa da concorrência considerou que a operação não traz sobreposição horizontal apesar de tanto a Azul quanto a TAP atuarem no transporte de passageiros e cargas, considerando a diferença no local de origem dos voos das companhias.

O Cade também julgou que a operação não traz risco de fechamento do mercado de manutenção, reparo e revisão de aeronaves e componentes, já que as principais empresas aéreas do Brasil, TAM, Gol e Avianca Brasil, possuem seus próprios centros de manutenção.

O consórcio Atlantic Gateway disse que vai investir até 800 milhões de euros na TAP e expandir as rotas para os Estados Unidos e Brasil, com o objetivo de que a endividada companhia aérea comece a dar lucros já em 2016.

Em entrevista ao jornal O Globo, Neeleman afirmou que pode buscar apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Brasil para ampliar sua fatia na TAP através da Azul dos atuais 61 por cento para até 95 por cento.