Lisboa - O presidente do Banco de Portugal (banco central português), Carlos Costa, anunciou neste domingo a criação de uma nova entidade, chamada Novo Banco, com os ativos de boa qualidade do Banco Espírito Santo (BES) e com uma injeção de 4,9 bilhões de euros do Fundo de Resolução.

"Foi criado um banco novo, denominado Novo Banco, para o qual se transferem imediatamente os ativos, depósitos e créditos do BES considerados "bons"", disse Costa em uma declaração à imprensa, sem direito a perguntas, na sede do Banco de Portugal.

O economista Víctor Bento, que foi designado para liderar o Novo Banco, assegurou que nasceu uma nova entidade "mais forte", "segura" e afastada de incertezas.

O presidente do banco central assegurou que esta solução "não terá nenhum custo para o erário nem para os contribuintes".

Costa passou uma mensagem de tranquilidade a todos os clientes do BES ao assegurar que está descartada "completamente e inequivocamente" qualquer hipótese de que eles possam ser afetados por esta reestruturação.

Em termos similares se pronunciou o governo português, em comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças, no qual assegura que "os contribuintes não terão que suportar os custos relacionados com a decisão adotada hoje".

"A medida anunciada pelo Banco de Portugal garante integralmente os depósitos, a prestação de serviços bancários, os postos de trabalho e as relações comerciais que tinha a instituição", acrescentou a nota.

O Novo Banco será uma entidade saneada e que, na prática, terá um único acionista, o Fundo de Resolução, um instrumento criado em 2012 no marco da União Bancária europeia e financiado por instituições financeiras e bancárias portuguesas.

O Fundo fica com o que os analistas chamam de "BES bom", ou seja, já recapitalizado e com os créditos sem risco e os ativos de boa qualidade.

E os atuais acionistas, entre eles a família Espírito Santo, ficam com o "BES ruim", que vai continuar se chamando BES e para o qual seriam transferidos os ativos tóxicos e os mais problemáticos.

Evita-se assim a nacionalização da entidade e os contribuintes portugueses não terão, a princípio, que assumir esta crise bancária.

No entanto, o Fundo de Resolução não tem ainda recursos próprios suficientes, por isso que o Estado português terá que recorrer ao programa de ajuda financeira da troika que inclui uma linha de 12 bilhões de euros destinados à recapitalização dos bancos, da qual ainda há disponíveis mais de 6 bilhões de euros.

Portanto, e como já adverte a oposição, a fatura da recapitalização, poderia cair na "conta" nos contribuintes.

O governo afirma, no entanto, que os fundos do programa de ajuda financeira serão reembolsados através "da venda da nova entidade" e das contribuições do sistema bancário e financeiro ao Fundo de Resolução.

Nesta segunda-feira, o BES será oficialmente lançado em Bolsa, onde sua cotação foi suspensa na sexta-feira pela Comissão da Bolsa de Valores do país, após dois dias consecutivos de perdas astronômicas, que chegaram a deixar o valor de seus títulos no mínimo histórico de 10,1 centavos.