A Brasil Telecom e a Oi (ex-Telemar) divulgaram novos fatos relevantes em que negam que já tenham assinado um acordo que levaria à fusão das duas operadoras. Segundo reportagens publicadas desde ontem em diversos órgãos de imprensa, a Oi propôs pagar 4,8 bilhões de reais pelo controle da Brasil Telecom, que já aceitou a oferta. O acordo também levaria à saída da fundo de private equity GP do bloco de controle da Oi e implicaria ainda na venda da parte do Citigroup na Brasil Telecom. O acordo seria oficializado assim que o governo federal alterar a lei que regula o setor e impede o negócio. Não haveria, entretanto, resistências dentro do governo para bloquear a fusão.

Questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Oi divulgou hoje nota para informar que realiza estudos para a reestruturação acionária e que analisa a compra de empresas de telecomunicação. Especificamente em relação à Brasil Telecom, a Oi diz que manteve conversas com seus controladores "que se intensificaram nas últimas horas, não tendo sido firmado documento de qualquer natureza até o momento". Além disso, a Oi disse que os valores discutidos até o momento são "meramente indicativos". Já a nota da Brasil Telecom afirmou que não firmou nenhum entendimento, "mesmo que preliminar, sobre fusão ou compra ou venda com a Oi/Telemar ou com qualquer outra empresa ou veículo de investimento".

Para ser concretizada, a fusão dependeria primeiro de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterando a Plano Geral de Outorgas. Essa legislação estabelece que uma concessionária de telefonia que comprar concorrente que atua em outra região terá seis meses para abrir mão da licença original. Depois de publicado esse decreto, o negócio ainda teria que ser aprovado pelo Cade e pela Anatel.

Caso seja fechado, o acordo levaria os empresários Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, do grupo La Fonte, ao controle nova gigante do setor de telecomunicações brasileira, que só não teria posição dominante no estado de São Paulo e acumulou faturamento de 21 bilhões de reais nos nove primeiros meses de 2007. Também manteriam participação na nova tele fundos de pensão como a Previ e também o BNDES, embora as fatias de cada um ainda estejam indefinidas.

O mercado volta hoje a reagir ao negócio na Bovespa. As ações preferenciais da Oi com maior liquidez (TNLP4), que já subiram 13,7% neste ano, ganham mais 6,13% na abertura dos negócios de hoje. Já as ordinárias (TNLP3) avançam 5,97% que se acrescem à elevação de 14,4% em 2008 até ontem. As ações mais líquidas da Brasil Telecom (BRTP4) caem 4,87%, mas continuam em alta no ano.