Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) acusou o empresário Eike Batista, até o ano passado o homem mais rico do Brasil, de divulgar informações falsas na Bolsa para induzir milhares de acionistas a investir em uma de suas empresas, informaram nesta quarta-feira fontes oficiais.
A denúncia contra Eike foi apresentada perante os tribunais de São Paulo por Karen Kahn, procuradora do Ministério Público Federal, segundo um comunicado da entidade.
A acusação se estende a sete ex-executivos da OGX, petrolífera que era controlada por Eike antes de ser acolhida à lei de quebras, e procura beneficiar os acionistas que perderam suas economias por ter investido nessa empresa.
"O grupo prometeu negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias marinhas de Campos e Santos, mas suas projeções se baseavam em dados falsos sobre a capacidade das reservas, o que provocou uma queda vertiginosa no valor das ações da companhia e causou graves perdas àqueles que tinham adquirido os papéis", segundo a denuncia.
O MPF calculou em cerca de R$ 14,4 bilhões as perdas provocadas pela desvalorização das ações da OGX entre 2010 e 2013.
Segundo o Ministério Público, entre 2009 e 2013, a OGX enviou à Bolsa de São Paulo um total de 55 comunicados "relevantes" com informações sobre a suposta potencialidade da empresa que provocaram um forte demanda dos papéis da companhia petrolífera.
Nos comunicados destacava-se o suposto grande potencial das jazidas descobertas pela empresa em quatro diferentes concessões que tinha nas bacias marinhas de Campos e de Santos, onde estão as principais reservas petrolíferas do Brasil.
No entanto, segundo o MPF, estudos realizados pela empresa em 2011 já demonstravam que a exploração dessas áreas era economicamente inviável pelos elevados custos de produção e as dificuldades de exploração de petróleo em águas profundas.
Apesar do resultado de tais estudos, "as apresentações e os relatórios (enviados à Bolsa) seguiram ressaltando os sucessos dos achados da empresa sem mencionar os dados sobre a ínfima parte de petróleo que efetivamente poderia ser extraída e comercializada", acrescenta a denúncia.
Até 2013, a companhia petrolífera não informou à Bolsa sobre a suspensão das operações em algumas de suas jazidas por inviabilidade econômica e da possível paralisação da exploração em outros.
Essas informações afundaram o preço da ação da OGX até R$ 0,56 enquanto em 2010 tinham cotado em cerca de R$ 23,39.
"Tais fraudes afetaram diretamente a credibilidade e a eficácia do mercado de capitais brasileiro por ter contaminadoo a negociação de milhões de ações", argumentou a procuradora.
De acordo com o MPF, os oito acusados cometeram delitos contra o sistema financeiro nacional, assim como de falsificação, indução de investidores ao erro, formação de quadrilha e manipulação do mercado de capitais.
A denúncia foi apresentada uma semana depois que um tribunal do Rio de Janeiro, que já investiga Eike por delitos de manipulação do mercado, ordenou o embargo cautelar de suas contas corrente.
A medida propõe bloquear o equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão para garantir o pagamento de indenizações, embora os advogados do empresário alegam que ele não possui tais recursos e que seu patrimônio atualmente é negativo.
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1. Acerto de contas
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1/11 (Fred Prouser / Reuters)
São Paulo – O empresário
Eike Batista, que já foi o sétimo homem mais rico do mundo pela Forbes, se desfaz hoje de uma série de ativos com o objetivo de acertar as contas com os credores ou, pelo menos, economizar um pouco. O mais recente deles foi o Hotel Glória,
vendido pra o grupo suíço Acron, e parte da
CCX para a turca Yildirim. A seguir, relembre quais negócios tiveram que ser passados para frente por ele desde a decadência de seu império X no ano passado. * Atualizado às 9h, do dia 4/02
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2. CCX
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2/11 (Divulgação)
Na segunda-feira, 03 de fevereiro, Eike assinou um acordo para vender ativos da empresa de carvão CCX na Colômbia para a turca Yildirim por 125 milhões de dólares. O valor é 72% abaixo do previsto em um memorando assinado entre as duas companhias no final de outubro, de 450 milhões de dólares.
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3. OGX (agora OGP)
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3/11 (Divulgação)
A Óleo e Gás Participações, ex-
OGX, está atualmente tendo suas documentações analisadas pela agência reguladora do setor de petróleo. O objetivo é saber se a companhia tem capacidade financeira para manter blocos exploratórios sob concessão. Rebatizada de OGP, a petroleira entrou em recuperação judicial em 30 de outubro, com dívidas de quase 14 bilhões de reais – trata-se do maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina.
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4. MMX
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4/11 (Rich Press/Bloomberg)
A companhia holandesa Trafigura é o novo dono do principal ativo da mineradora MMX desde setembro, quando pagou 400 milhões de dólares por 65% do Porto Sudeste, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A companhia já vendeu ativos no Chile para a chilena Cooper Mining e ainda colocou outros em seus classificados, segundo informações divulgadas pelo mercado – o sistema Serra Azul, em Minas Gerais, é um dos que estaria à venda.
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5. LLX (agora Prumo)
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5/11 (Divulgação)
Desde outubro, a empresa de logística de Eike mudou de comando e, pouco tempo depois, também de nome. A companhia, cujo principal ativo é o Porto de Açú, no Rio de Janeiro, foi vendida para o grupo EIG, que irá injetar 1,3 bilhão de reais na reestruturação da empresa, agora rebatizada de Prumo. Com a venda, o empresário viu sua fatia cair de estimados 53% para 21%.
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6. OSX
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6/11 (Divulgação)
Uma das empresas mais dependentes da petroleira OGX, a OSX teve uma série de pedidos de plataforma de construção naval cancelados pela petroleira do mesmo grupo, motivo pelo qual passou a atrasar o pagamento de fornecedores. O BTG
estaria negociando a venda do estaleiro desde julho, inclusive com conversas com Jurong e a Fels, ambos de Cingapura, e a Odebrecht, mas nada foi fechado por enquanto. A empresa segue em recuperação judicial, com uma dívida bilionária.
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7. Pink Fleet
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7/11 (Divulgação)
O luxuoso iate do empresário, o Pink Fleet, era usado para eventos corporativos e passeios turísticos na Baía de Guanabara até ter de entrar no acerto de contas de Eike com os credores. Porém, a venda não gerou interesse e passou-se a cogitar então a doação do iate para a Marinha – que também rejeitou a oferta. No fim das contas, Pink Fleet deve virar sucata – ao menos para reduzir os custos elevados de mantê-lo funcionando.
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8. Rock in Rio
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8/11 (Buda Mendes/Getty Images)
Roberto Medina já afirmou em alto e bom que não quer mais Eike como sócio no festival Rock in Rio e até já já contratou o BTG Pactual para tocar a negociação. O que o empresário não sabia, no entanto, era que Eike teria oferecido sua fatia de 50% no festival ao fundo Mubadala como garantia de empréstimos,
de acordo com a coluna Radar, de Veja.
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9. Marina da Glória
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9/11 (GettyImages)
No início de março, a MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos, do empresário, já havia anunciado que a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, passaria por uma reformulação e seria liderada por uma nova equipe. Meses depois, no final de setembro, o controle do negócio já tinha mudado de mãos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda do controle para uma holding do setor, a BRM Holding de Investimento Glória.
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10. Jato
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10/11 (Divulgação/Gulfstream)
Ainda em janeiro, o empresário
teria vendido seu jato Gulfstream 550 a um milionário chinês por 41 milhões de dólares. Vale lembrar que ex-homem mais rico do Brasil chegou a ter uma frota de seis jatos e helicópteros. Agora, só sobrou o helicóptero Agusta Grand, também à venda.
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11. Agora, veja os 10 bilionários que mais perderam dinheiro em 2013
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11/11 (Flickr)
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