São Paulo - O Ministério Público do Trabalho de São Paulo pediu à Justiça em ação pública que a M5, holding da marca M. Officer, seja responsabilizada pela "existência de trabalho em condições análogas à de escravo em sua cadeia produtiva".
Além de multa de 10 milhões de reais por danos morais e dumping social (obtenção de vantagens com relação aos concorrentes de maneira ilegal), o MPT pede que a rede de lojas seja proibida de atuar no estado de São Paulo.
Baseado na Lei Bezerra, que foi aprovada em janeiro de 2013 e regulamentada em junho do mesmo ano, o Ministério Público pede que o registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ( ICMS ) seja cassado.
Isso impede que a empresa atue no estado. Além disso, os responsáveis por ela ficam proibidos de exercer qualquer atividade dentro do mesmo ramo por até 10 anos.
Não é a primeira vez que a M. Officer é envolvida em acusações de trabalho análogo ao escravo .
Em novembro de 2013, a rede de lojas teve 1 milhão de reais em bens bloqueados depois que duas vistorias em oficinas prestadoras de serviço encontraram e libertaram oito bolivianos que trabalhavam em condições análogas à escravidão. A decisão foi revogada por um desembargador do Ministério da Justiça do Trabalho.
O Ministério Público concluiu, agora, que o caso não foi isolado e que a marca utilizava essa forma de trabalho de forma sistemática e corriqueira em sua cadeia produtiva.
Em resposta aos questionamentos, a M5 emitiu a seguinte nota:
“A M5 ainda não foi notificada da ação judicial ora noticiada, pelo que está impossibilitada de se manifestar a respeito do seu teor. Ainda assim, ratifica seu posicionamento no sentido de que cumpre integralmente todas as obrigações trabalhistas que incidem sobre o exercício de suas atividades empresariais, nos exatos termos e em respeito à legislação em vigor, bem como de que não possui qualquer responsabilidade sobre os fatos ora noticiados, consoante será oportunamente demonstrado perante o Poder Judiciário''.
- 1. Escravidão
1 /21(Janduari Simões)
São Paulo - Estima-se que existam, hoje, 29,8 milhões de pessoas que vivem em regime de escravidão. A
África é o continente que tem a maior concentração de escravos no mundo. A região do
Paquistão e
Índia também não ficamuito atrás (a Índia, inclusive, é o país que mais tem escravos em números brutos: quase 14 milhões de pessoas). Os dados são do
Global Slavery Index, que estima o número de escravos nas nações. O ranking foi feito respeitando a proporção sobre a população geral dos países. Se apenas o número absoluto de escravos fosse considerado, ele ficaria bastante diferente, com países mais populosos do mundo tomando a liderança, mas ainda forte presença de nações africanas: Índia, China, Paquistão, Nigéria, Etiópia, Rússia, Tailândia, Congo, Mianmar e Bangladesh. Na lista de 162 países, o Brasil aparece em 94º lugar, com um número estimado de 209.622 escravos. Confira os países que têm o maior número de escravos (em relação a sua população total).
- 2. 2. Haiti
2 /21(AFP)
Número estimado de escravos: 209.165
Número mínimo e máximo de escravos: 200.000-220.000
População do país: 10.173.775
- 3. 3. Paquistão
3 /21(Sallah Jan/AFP)
Número estimado de escravos: 2.127132
Número mínimo e máximo de escravos: 2.000.000-2.200.000
População do país: 179.160.111
- 4. 4. Índia
4 /21(Dibyangshu Sarkar/AFP)
Número estimado de escravos: 13.956.010
Número mínimo e máximo de escravos: 13.300.000-14.700.000
População do país: 1.236.686.732
- 5. 5. Nepal
5 /21(Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 258.806
Número mínimo e máximo de escravos: 250.000-270.000
População do país: 27.474.377
- 6. 6. Moldávia
6 /21(Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 33.325
Número mínimo e máximo de escravos: 32.000-35.000
População do país: 3.559.541
- 7. 7. Benim
7 /21(Dan Kitwood/Getty Images)
Número estimado de escravos: 80.371
Número mínimo e máximo de escravos: 76.000-84.000
População do país: 10.050.702
- 8. 9. Gâmbia
8 /21(wikimedia commons)
Número estimado de escravos: 14.046
Número mínimo e máximo de escravos: 13.000-15.000
População do país: 1.791.225
- 9. 10. Gabão
9 /21(Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 13.707
Número mínimo e máximo de escravos: 13.000-14.000
População do país: 1.632.572
- 10. 11. Senegal
10 /21(Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 102.481
Número mínimo e máximo de escravos: 98.000-110.000
População do país: 13.726.021
- 11. 12. Etiópia
11 /21(John Lavall/Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 651.110
Número mínimo e máximo de escravos: 620.000-680.000
População do país: 91.728.849
- 12. 13. Serra Leoa
12 /21(Chris Hondros / Getty Images)
Número estimado de escravos: 44.644
Número mínimo e máximo de escravos: 42.000-47.000
População do país: 5.978.727
- 13. 14. Togo
13 /21(Getty Images)
Número estimado de escravos: 48.794
Número mínimo e máximo de escravos: 46.000-51.000
População do país: 6.642.928
- 14. 15. Cabo Verde
14 /21(Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 3.688
Número mínimo e máximo de escravos: 3.500-3.900
População do país: 494.401
- 15. 16. Eritreia
15 /21(Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 44.452
Número mínimo e máximo de escravos: 42.000-47.000
População do país: 6.130.922
- 16. 17. Guiné
16 /21(AFP)
Número estimado de escravos: 82.198
Número mínimo e máximo de escravos: 78.000-86.000
População do país: 11.451.273
- 17. 18. Gana
17 /21(Adadevoh David/AFP)
Número estimado de escravos: 181,038
Número mínimo e máximo de escravos: 170,000-190,000
População do país: 25,366,462
- 18. 19. Congo
18 /21(Wikimedia Commons / Jomako)
Número estimado de escravos: 30.889
Número mínimo e máximo de escravos: 29.000-32.000
População do país: 4.337.051
- 19. 20. Guine-Bissau
19 /21(Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 12.186
Número mínimo e máximo de escravos: 12.000-13.000
População do país: 1.663.558
- 20. 20. Camarões
20 /21(Wikimedia Commons)
Número estimado de escravos: 153.258
Número mínimo e máximo de escravos: 150.000-160.000
População do país: 21.699.631
- 21. Agora, veja os países que mais investem no combate à pobreza
21 /21(Wikimedia Commons)