As bacias de Campos e Santos, apesar de representarem apenas uma pequena parte da área total do Brasil, produzem mais de 80 % do petróleo e do gás do país (Arquivo/AFP)
Da Redação
Publicado em 10 de maio de 2013 às 17h41.
São Paulo - O primeiro leilão de áreas de exploração de petróleo no Brasil em cinco anos vai oferecer 289 áreas em terra e em mar, em 11 bacias sedimentares, cobrindo 155.800 quilômetros quadrados do território brasileiro, uma área equivalente ao tamanho de Bangladesh ou do Estado do Ceará.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor, qualificou 64 empresas para dar lances no leilão. Até quinta-feira, 44 delas ofereceram as garantias financeiras necessárias, segundo a ANP.
Previsto para 14 e 15 de maio, o leilão é bastante concentrado às novas fronteiras, ou áreas com pouca ou nenhuma produção de petróleo.
Já que há poucas informações geológicas sobre as áreas, o risco de fracasso é muito maior do que é em bacias amplamente exploradas como Campos e Santos, no litoral do Sudeste.
As bacias de Campos e Santos, apesar de representarem apenas uma pequena parte da área total do Brasil, produzem mais de 80 % do petróleo e do gás do país.
Áreas promissoras ficam de fora
As bacias de Campos e Santos também incluem uma série de descobertas gigantes de petróleo, que começaram com os 8 milhões de barris encontrados no campo de Lula, em agosto de 2007.
Após uma série de grandes descobertas, acredita-se que Campos e Santos abriguem cerca de 100 bilhões de barris de petróleo e gás a serem descobertos, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, um montante equivalente a mais de três anos de consumo mundial de petróleo.
Não há áreas em Campos ou Santos sendo oferecidas neste leilão, e a grande maioria das bacias foi declarada fora dos limites de desenvolvimento convencional de petróleo, de acordo com uma revisão de 2010 para lei do petróleo no Brasil, de 1997.
Regras do leilão
A 11a rodada de leilões será realizada sob as mesmas regras das últimas dez, que correram anualmente entre 1999 e 2008.
As companhias petrolíferas que atendam aos requisitos da ANP podem concorrer sozinhas ou em grupos pelo direito de exploração de petróleo e gás nas áreas oferecidas, conhecidas como blocos.
Se encontrar petróleo, elas podem produzir e vendê-lo livremente em troca do pagamento de royalties e de uma taxa de manutenção de contrato.
As propostas serão julgadas que acordo com a quantidade de dinheiro que o ofertante vencedor concordar em pagar pelos direitos, além de pontos pela quantidade de estudos sísmicos e estudos que a empresa se comprometer a conduzir; e o percentual de produtos e serviços brasileiros que as empresas prometem comprar ou contratar durante a exploração e potencial produção.
Empresas não-petrolíferas qualificadas podem fazer ofertas puramente como investidoras financeiras, dando a elas a propriedade sobre uma futura produção de petróleo, sob a condição de que uma empresa petrolífera habilitada realize a exploração e a produção.
Após o leilão, a ANP espera concluir em agosto os contratos de longo prazo com os vencedores.
Os vencedores terão entre cinco e oito anos, dependendo da área, para encontrar petróleo e declarar a área comercialmente viável ou devolver os direitos de petróleo e gás da região para o Brasil.
Empresas qualificadas
As empresas habilitadas para a licitação vêm de seis continentes, 18 países e três territórios britânicos no exterior.
Grandes empresas brasileiras incluem a empresa estatal de petróleo Petrobras, a OGX de Eike Batista, a HRT e a QGEP.
Empresas norte-americanas incluem Exxon Mobil, Chevron, ConocoPhillips, Hess Corp, Murphy Oil e El Paso.
As empresas britânicas habilitadas são Royal Dutch Shell , BG Group e BP, bem como a Perenco.
A Chariot Oil, com sede na ilha britânica de Guernsey, a Barra Energia, a Partex das Ilhas Cayman e a Geopark Holdings e a Kosmos Energy, de Bermuda, também estão qualificadas.
As empresas australianas são BHP Billiton, Woodside Petroleum e Karoon Gas.
A Ecopetrol, a Hupecol e a Trayectoria estão listadas como qualificadas.
Da China, a CNOOC e a Sinochem estão qualificadas, e a Sinopec fará parceria com a espanhola Repsol.
Do Sudeste Asiático, Petronas, da Malásia, PTT PCL, da Tailândia, inscreveram-se para o leilão.
Potenciais concorrentes japoneses são JX Holdings, Mitsubishi, Inpex, Sumitomo e Mitsui .
Empresas francesas são Total e GDF Suez.
A Galp Energia representa Portugal.
Entre outras empresas qualificadas, Maersk vem da Dinamarca, Statoil da Noruega, e as estatal Sonangol, de Angola, inscreveram-se.
Leilão de gás de xisto
A ANP também planeja realizar um leilão em condições semelhantes no final deste ano para blocos terrestres com potencial para encontrar reservas de gás de xisto. A agência também está planejando um leilão de pequena escala para áreas que seriam adequadas para o desenvolvimento por pequenas empresas.
Mudanças do leilão pré-sal
O primeiro leilão de áreas do chamado polígono do pré-sal, área nas bacias de Campos e Santos sujeitas a regras de leilão mais restritivas em função da lei de 2010, está previsto para novembro.
Nesse leilão, os licitantes terão de oferecer ao governo uma parcela da produção, que será vendida por conta própria, além de um bônus inicial, e um compromisso mínimo de exploração e de aquisição de bens e serviços brasileiros.
Além disso, a Petrobras terá que ter um mínimo de 30 % de participação em todos os grupos vencedores.
A Petrobras será a única empresa autorizada a atuar como operadora em blocos do polígono do pré-sal, fazendo de seus parceiros apenas investidores financeiros que recebem uma cota de petróleo, mas que têm pouco a dizer sobre como a exploração e a potencial produção será gerenciada.