Justiça suspende licença da Belo Sun para explorar ouro no Pará
Decisão foi tomada sob a alegação de que a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região
Reuters
Publicado em 12 de abril de 2017 às 11h34.
Última atualização em 12 de abril de 2017 às 15h51.
Rio de Janeiro - A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação estadual da mineradora canadense Belo Sun para a exploração de ouro na região da hidrelétrica de Belo Monte, perto de Altamira, no Pará, em um projeto que prevê investimentos de 5 milhões de dólares inicialmente neste ano, disse nesta quarta-feira o Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a alegação de que a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região, explicou o MPF em nota à imprensa
Segundo o MPF, as etnias Arara e Juruna seriam afetadas pelo projeto e a empresa apresentou estudo à Fundação Nacional do Índio (Funai) considerado inapto, "por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios".
O MPF pontuou que essa é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun.
"O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação", afirmou o órgão, que contabiliza cinco processos na Justiça contra o projeto de mineração-- movidos pelo MPF, pela Defensoria Pública do Pará e pela Defensoria Pública da União.
(Texto corrigido às 15h52: ainformação do investimento no 1º parágrafo era "5 milhões" e não "5 bilhões")