Justiça marca audiência para cancelar demissões na Samarco
A Samarco registrou a adesão de 923 empregados ao seu PDV, cujo período de inscrição terminou em julho, abaixo da meta de 1.200 desligamentos
Da Redação
Publicado em 28 de setembro de 2016 às 13h42.
Rio de Janeiro - A Justiça do Trabalho marcou para 11 de outubro a primeira audiência de conciliação entre Samarco e Ministério Público do Trabalho para decidir ação do órgão que pede a suspensão do Plano de Demissão Voluntária (PDV) da mineradora, realizado devido ao rompimento de barragem no ano passado.
A informação é do secretário do Sindicato Metabase Mariana, Ronilton de Castro Condessa. "O PDV poderia ter sido melhor, continuamos tentando negociar", afirmou Condessa, à Reuters.
Juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública contra a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, para a readmissão de todos os trabalhadores que foram dispensados dos quadros da Samarco.
A empresa interrompeu suas operações após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério em Mariana (MG), em novembro, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e poluindo o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar capixaba.
"A ação requer, ainda, que as empresas garantam os empregos e salários de todos os funcionários da Samarco Mineração S.A. até a retomada efetiva das atividades de operação minerária, além da condenação, a título de danos morais coletivos, no valor de 200 milhões de reais", disse o MPMG, em uma nota.
A Samarco registrou a adesão de 923 empregados ao seu PDV, cujo período de inscrição terminou em julho, abaixo da meta de 1.200 desligamentos. Outras demissões poderiam ainda ser realizadas.
Procurada, a Samarco afirmou que o acordo relativo ao PDV foi uma solução construída pela Samarco com os Sindicatos Metabase Mariana e Belo Horizonte e Sindimetal ES. De acordo com a mineradora, os funcionários que aderiram ao plano já receberam os valores previstos no acordo.
Além disso, a empresa destacou que mesmo considerando o acordo válido, em respeito ao MPT, iniciou a renegociação de parte do pacote previsto no programa com o órgão e com os sindicatos.
"Desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, a Samarco fez o possível para manter sua força de trabalho, mesmo com suas operações suspensas. Concedeu licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão temporária do contrato de trabalho (lay-off)", disse a Samarco. (Por Marta Nogueira)