Justiça libera principal obra da Anglo American

Rio de Janeiro - A Justiça brasileira autorizou a mineradora Anglo American a retomar as obras da mina e da planta de beneficiamento de minério de ferro do maior projeto da empresa no mundo, paralisadas parcialmente em março para prospecção arqueológica no local.

Uma decisão judicial condicionava a continuidade do de parte do Minas-Rio a estudos e à preservação de sítios arqueológicos encontrados na região do projeto, como antecipou a Reuters.

Desembargadores da 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entenderam que a mineradora cumpriu as exigências do órgão responsável pelo patrimônio histórico e liberaram nesta quinta-feira a retomada das obras do Minas-Rio nos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim nas áreas onde não existem sítios arqueológicos.

"Com isso, a empresa estará executando todas as obras nas áreas da mina e beneficiamento", disse a Anglo American em nota à imprensa.

A paralisação dessas obras era o principal problema da Anglo nesse projeto, mas não o único. Uma outra determinação judicial suspendeu na mesma ocasião a licença ambiental para instalação de uma linha de transmissão de energia. De acordo com a empresa, decisão continua valendo e processo judicial está em curso.

Adiado - Em julho, a mineradora informou, ao divulgar seus resultados, que o projeto de minério de ferro sofrerá um atraso de pelo menos um ano. Com o novo cronograma, a previsão do início de produção foi adiada para o segundo semestre de 2014, "se todos os desafios não controláveis enfrentados desde o final de 2011 forem resolvidos até o final deste ano".

A decisão dos desembargadores determinou a retomada das obras em "áreas já integralmente prospectadas e pesquisadas, onde não foram identificados vestígios arqueológicos e que foram objeto de liberação do trabalho de implantação do empreendimento minerário pelo próprio Iphan", confirmou a assessoria de imprensa do tribunal.

Com investimentos de 5,7 bilhões de dólares, o Minas-Rio atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro. O ativo foi adquirido em 2008 por 5,5 bilhões de dólares do empresário Eike Batista.

"Mais de 80 por cento dos vestígios arqueológicos já foram resgatados, com realização de documentação fotográfica desses locais, ações adicionais solicitadas pelo Iphan e que não estão ligadas à ação judicial", disse a empresa.

Em outra ação movida pelo Ministério Público, a Anglo teve também suspensa a licença ambiental de instalação para implantação de uma linha de transmissão de energia elétrica no projeto.

Segundo o processo de licenciamento ambiental, a linha de transmissão passaria por dez municípios: Itabira, Santa Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro, Passabém, São Sebastião do Rio Preto, Santo Antônio do Rio Abaixo, Morro do Pilar, Dom Joaquim, Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas.

O empreendimento inclui uma mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; o maior mineroduto do mundo com 525 km de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, no qual a Anglo American é parceira da LLX com 49 por cento de participação, localizado em São João da Barra (RJ).