Justiça europeia anula plano de resgate bilionário da Lufthansa

Um tribunal europeu anulou nesta quarta-feira (10) a decisão da Comissão Europeia de aprovar um plano bilionário do governo alemão para salvar a companhia aérea Lufthansa durante a pandemia de covid-19.

O plano consistia em uma recapitalização da companhia aérea por parte do Estado alemão, no valor de 6 bilhões de euros, cerca de 6,5 bilhões de dólares ou 32,5 bilhões de reais ao câmbio atual.

"A Comissão cometeu vários erros", disse o Tribunal Geral da UE em um comunicado, entre eles o de considerar que a Lufthansa "era incapaz de se financiar nos mercados" para atender às suas necessidades de capital, disse o tribunal de primeira instância, que resolve questões de concorrência e ajuda estatal.

O impacto desta decisão, passível de recurso pela Comissão perante o Tribunal de Justiça da UE, com sede no Luxemburgo, é atualmente incerto. O mecanismo de ajuda à companhia aérea, pelo qual o Estado alemão entrou no capital da empresa, já foi aplicado.

Em setembro passado, o Estado alemão revendeu as últimas participações que ainda detinha no capital da Lufthansa, onde entrou com 20% em 2020. Agora, a companhia aérea volta a estar inteiramente em mãos privadas.

A Lufthansa "analisará o veredicto e depois decidirá o que fazer", disse o grupo em comunicado à AFP.

Entenda o caso

O caso foi iniciado por uma ação movida no Tribunal Geral da UE pelas companhias aéreas de baixo custo Ryanair e Condor, que pediram o cancelamento do plano de ajuda.

As restrições aplicadas durante a pandemia de covid-19 praticamente paralisaram a atividade da Lufthansa, que esteve à beira da falência.

Os juízes europeus também consideraram na decisão divulgada nesta quarta-feira que a Comissão se omitiu de exigir "um mecanismo que encorajasse a Lufthansa a comprar a participação do Estado alemão o mais rápido possível".