Rio de Janeiro - O Tribunal de Justiça do Pará determinou nesta quarta-feira que a refinaria de alumina da Hydro Alunorte, do grupo norueguês Norsk Hydro, reduza em 50 por cento sua produção, a fim de evitar tragédia ambiental que coloque em risco a vida das comunidades.

A decisão foi tomada após o Ministério Público do Pará, embasado no resultado da vistoria técnica feita em 18 de fevereiro, apontar diversas irregularidades na empresa e dano ambiental, após rejeitos de beneficiamento de bauxita da empresa terem vazado.

Dentre as irregularidades, o MPPA confirmou a existência de tubulação irregular de afluentes de dentro da área da empresa, diretamente no meio ambiente.

"Os técnicos também registraram falhas na rede de drenagem pluvial, fazendo com que parte da água fosse direcionada para uma área de floresta no entorno da fábrica. Também foi constatado no momento da vistoria que a área do pátio da empresa estava totalmente alagada", afirmou o MPPA em nota.

O descumprimento da decisão, segundo o tribunal, acarretará multa diária de 1 milhão de reais, além da responsabilização por crime de desobediência e até a decretação da prisão preventiva do responsável pelo descumprimento da ordem, segundo informou a Justiça.

Procurada, a empresa afirmou que "está analisando a decisão da Justiça, as medidas necessárias para implementá-la e seus possíveis impactos na operação", e que divulgará novas informações o mais breve possível.

Mais cedo nesta quarta-feira, a Hydro Alunorte havia afirmado que estava se preparando para reduzir a produção em 50 por cento a partir de 1º de março, conforme determinado pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas).

A determinação foi feita após a empresa descumprir uma outra ordem do órgão para que reduzisse os níveis das bacias de rejeitos em Barcarena, após um laudo apontar o vazamentos de rejeitos da empresa.