Justiça decide a favor de Braskem em processo sobre danos em Maceió

Juiz do trabalho negou pedidos liminares do Ministério Público do Trabalho para bloquear mais de R$ 2,5 bilhões numa ação civil pública contra a empresa

Braskem: justiça negou pedido para bloquear mais de R$ 2,5 milhões da empresa (Luke Sharrett/Bloomberg)
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Reuters

Publicado em 10 de outubro de 2019 às 20h06.

Última atualização em 10 de outubro de 2019 às 20h09.

A Braskem afirmou nesta quinta-feira (10) que o juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió negou pedidos liminares do Ministério Público do Trabalho (MPT) numa ação civil pública contra a Companhia no contexto do fenômeno geológico em Maceió, incluindo pedido de bloqueio de 2,5 bilhões de reais.

A Braskem anunciou o fechamento da mina de sal-gema – utilizado como matéria-prima para a produção de plástico – em junho deste ano, conforme antecipado por EXAME , por entender que não há “mais licença social para operar” no local, após cerca de 500 famílias terem sido removidas de suas casas devido a fissuras que atingem, inclusive, as ruas de três bairros da capital alagoana.

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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) emitiu relatório concluindo que a atividade minerária da Braskem é a responsável pelas rachaduras, mas a empresa afirma que é cedo para tirar tais conclusões.

Hoje, das trêsoperações da companhia em Alagoas, apenas a planta de PVC está operando com matéria-prima (dicloroetano) importada.

A companhia chegou a aventar a possibilidade de extrair sal-gema em minas de outros estados, mas decidiu que essa não é a prioridade atualmente. A empresa reforçou que ainda não há expectativas de provisões referentes ao descomissionamento da mina de sal-gema em Alagoas.

(Com reportagem de Juliana Estigarribia )

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