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Justiça autoriza leilão de slots da Avianca

Latam Airlines e a Gol devem participar do leilão dos direitos de pousos e decolagens de aeroportos da Avianca Brasil

Avianca: o leilão originalmente programado para o início de maio foi suspenso após uma liminar (Paulo Lopes/FuturaPress)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 17 de junho de 2019 às 12h44.

Última atualização em 17 de junho de 2019 às 14h53.

Por dois votos a um, o colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo liberou, na manhã desta segunda-feira, 17, o leilão de ativos da Avianca Brasil. A empresa vai propor ainda nesta segunda uma data para o certame.

O desembargador Ricardo Negrão, relator do caso, foi o único a se posicionar contra o leilão. Ele defendeu que a disputa continuasse suspensa até que se verificasse a legalidade do plano de recuperação da companhia aérea.

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Negrão questionou a possibilidade de o mercado ficar mais concentrado após o leilão - Latam e Gol podem ficar com parte das autorizações de pouso e decolagem daAviancano Aeroporto de Congonhas - e a posição do Elliot, o maior credor da aérea, com 74% da dívida.

Os desembargadores Sérgio Seiji e Maurício Pessoa votaram, porém pela retomada do leilão. Seiji afirmou que a suspensão acabou agravando a situação da empresa.

AAviancaplanejava realizar o leilão enquanto estivesse operando. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no entanto cancelou no dia 24 de maioos voos da empresa por questão de segurança.

O TJ suspendeu o leilão do começo de maio a pedido da credora Swissport, que questionou a legalidade do projeto daAvianca.

O plano de recuperação judicial da empresa prevê a criação e o leilão de sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), contendo os horários de pousos e decolagens (chamados slots) daAvianca. Latam e Gol fecharam um acordo com Elliott e se comprometeram, cada uma, a ficar com uma dessas UPIs. O Elliot já recebeu US$ 35 milhões de cada empresa.

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