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Infraero, com José Alencar, decide processar Vasp e Varig

Primeira reunião do conselho de administração da Infraero presidida pelo ministro da Defesa e vice-presidente;dá 48 horas para;as empresas quitarem dívidas. Encerrado o prazo, serão cobradas judicialmente

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h40.

Ainda nesta quarta-feira (24/11) a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) vai entregar interpelações extra-judiciais à Vasp e à Varig dando prazo de 48 horas para quitação total de dívidas no valor de 11,5 milhões de reais e 148 milhões, respectivamente. Decorrido o prazo, a estatal vai mover ação de cobrança na Justiça. De acordo com a assessoria da Infraero, o caso da Vasp é mais grave, apesar do valor devido ser mais baixo, porque a empresa está retendo taxas de embarque já pagas por passageiros, o que configura apropriação indébita crime tipificado no Código Penal. A Varig está devendo tarifas de pouso e permanência à Infraero, e por isso terá nova chance de apresentar uma proposta de pagamento.

Até agora a Vasp só quitou 1,3% de sua dívida com a Infraero. A companhia de Wagner Canhedo (leia reportagem de EXAME sobre a fazenda de Canhedo, avaliada em 800 milhões de reais) havia se comprometido a pagar à Infraero 1,1 milhão de reais até 30/10, primeira parcela de uma dívida total de 11,6 milhões. No dia do vencimento, porém, depositou 154 mil e prometeu pagar 1 milhão no início desta semana. No acerto com a Infraero, a segunda parcela, de 3 milhões, venceria em 30/11 e a terceira e última, de 7,5 milhões, no dia 22/12. Agora, a autoridade aeroportuária vai cobrar o total da dívida, 11,5 milhões de reais, judicialmente.

A lista de condições para que a Vasp saia da crise não pára por aí. O Departamento de Aviação Civil (DAC) exigiu que a Vasp entregasse um plano de reestruturação de malha que reduza o índice de cancelamentos de vôos.

A Varig tem um débito acumulado com a Infraero de 148 milhões de reais. A companhia negocia a forma de pagamento com a Infraero há 20 dias, mas o Conselho da estatal também decidiu processá-la, dando apenas mais uma chance para que a empresa apresente uma proposta aceitável de pagamento. Uma das possibilidades seria o pagamento em 30 meses, mas a idéia não foi bem vista tecnicamente na estatal, que quer o pagamento de pelo menos 15% à vista e a oferta de garantias.

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